Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dia Nacional da Luta contra o Fascismo Req 42/2025, Dep. Tarcísio Motta Convidados: - Carlos Nicodemos, Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); - Tatiana Poggi, Professora de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF); - Demian Melo, Professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense; - Vladimir Saflate, Professor de Filosofia na Universidade de São Paulo (USP); - Lilia Schwarcz, Professora de Antropologia na Universidade de São Paulo (USP)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Presidente do Inep, Manuel Palácios, presta esclarecimentos sobre o Enem 2025. Comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sr. Manoel Palácios. (Em atendimento ao REQ 225/2025 CE, do deputado Thiago de Joaldo)

Expresso 168: O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro Expresso 168 - O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro 9h - Direitos Culturais e os Princípios e Diretrizes do PNC (condução: Dep. Denise Pessôa PT/RS) - MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA; - GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR; E - JACQUELINE CUSTÓDIO, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC; 10h - Diagnósticos, Eixos e Objetivos (condução: Dep. Tarcísio Motta PSOL/RJ) - LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA; - FERNANDA CASTRO, PRESIDENTA DO IBRAM; - MARCOS SOUSA, SECRETÁRIO DO SDAI; - CECÍLIA SÁ, SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA, E - MARIA DO SOCORRO SOUSA BARROS, COORDENADORA DO COMITÊ DE CULTURA DO TOCANTINS; 11h - Governança e Pactuação Federativa (condução: Dep. Jandira Feghali PCdoB/RJ) - MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - DAVID TERRA, SECRETÁRIO DE CULTURA DE VALENÇA (BA) E PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA (REMOTO); SRA. DANIELLE BARROS, REPRESENTANTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE CULTURA; - SRA. ELIANE PARREIRAS, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS; E - SR. SHAOLIN BARRETO, CONSELHEIRO NACIONAL DA REGIÃO NORDESTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS - CNPC; 12h - Gestão e Participação Social - Encerramento (condução: Dep. Benedita da Silva PT/RJ) - ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - CARLOS TAKAMURU, AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO

Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino 1) MARLEI FERNANDES (Confirmada - Participação presencial) - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2) Representande do Conselho Nacional de Educação (a confirmar); 3) MARIA STELA REIS( Confirmada - Participação remota) Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação; 4) ALICE DE ARAÚJO NASCIMENTO PEREIRA (Confirmada - Participação remota) - Secretária-Adjunta do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; 5) LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; 6) GIULIANA VOLFZON MORDENTE (Confirmada - Participação remota) - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 7) TASSIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS (Confirmada - Participação remota) - Professora de Educação Infantil e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. (REQ 194/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025 "Cerimônia de Entrega do Prêmio Paulo Gustavo aos agraciados de 2025, escolhidos pelos membros da Comissão de Cultura." Resultado Final dos Agraciados do Prêmio Paulo Gustavo 2025 (votação realizada pela Comissão de Cultura em 11 de junho de 2025): • Anjos do Picadeiro • Gregório Duvivier • Lívia La Gatto • Mari Krüger • Matheus Buente

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emenda ao PLOA 2026