Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Reunião Conjunta: Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das Sugestões de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

Audiência Pública sobre Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022) e definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026 Num. SugestãoTipo de EmendaSolicitanteUO / ReferênciaCód. Ação / Cód. NaturezaAção - Subtítulo / NaturezaValor (R$) CD_CPOVOS0001Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0002Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0003Inclusão - ApropriaçãoDandara67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0004Inclusão - ApropriaçãoDandara84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0005Inclusão - ApropriaçãoDandara49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0006Inclusão - ApropriaçãoDandara84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0007Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YDEducação e Trabalho na Saúde - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0008Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0009Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional50.000.000 CD_CPOVOS0010Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0011Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional80.000.000 CD_CPOVOS0012Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional200.000.000 CD_CPOVOS0013Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0014Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000 CD_CPOVOS0015Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0016Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000 CD_CPOVOS0017Acréscimo - ApropriaçãoZezinho Barbary53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional500.000.000 CD_CPOVOS0018Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0019Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0020Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0021Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21ILAldeia Produtiva - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0022Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21HWProteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional120.000.000 CD_CPOVOS0023Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21FLGestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional108.000.000 CD_CPOVOS0024Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional180.000.000 CD_CPOVOS0025Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0026Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional1.800.000.000 CD_CPOVOS0027Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0028Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0029Inclusão - ApropriaçãoEduardo Velloso53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta1211Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0030Acréscimo - ApropriaçãoPaulo Guedes30108 - Departamento de Polícia Federal2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional200.000.000 Req. 34/2025-CPOVOS, autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia Req. 35/2025-CPOVOS, autoria da Deputada Dandara MINISTRA MARINA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA - presença confirmada Núcleo do Pequi ANDERSON CASSIO SEVILHA - presença confirmada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa JOÃO CERQUEIRA - presença confirmada Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN BRUNO FILIZOLA Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ DIONETE FIGUEIREDO - presença confirmada Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ - presença confirmada Universidade de Brasília - UnB

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)