Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) Leonardo Barberes (participação presencial) Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) Yussif Ali Mere (participação presencial) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) José Moura Neto (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia Debate sobre a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às pessoas com Fibromialgia. CONVIDADOS CONFIRMADOS: -Marco Túlio Muniz Franco, membro da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina - CFM; -Ivana Andrade, psicóloga, pesquisadora da UNIFESP e ativista pelos direitos dos pacientes com encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica; -Fernando Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS; -Flávia Mesquita, Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro; -Márcia Caires, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro; -Dr. Leonardo Albuquerque, Escritório de Representação de Mato Grosso - ERMAT; -Carmen Cristina Moura dos Santos, Representante do Ministério da Saúde e Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES/MS (participação virtual); e -Dra. Eloara Campos, Diretora Médica do Setor de Função Pulmonar e Fisiologia Clínica do Exercício - SEFICE/UNIFESP (participação virtual). NÃO COMPARECERÃO: -Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; -Felipe Reis, Presidente da Associação Internacional Para Estudo da Dor - IASP Brasil; -Léo Ávila, representante do Tudo Sobre Dor; e -Eduardo Santana, Grupo CIF Brasil.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Projeto de Lei nº 2717/2019 que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação profissional. REQ. 228/2025 CSAUDE do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC), aditado pelo REQ. 259/2025 do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC). Convidados confirmados: Silvia Perotti (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Biologia Sergio Palma (participação presencial) Representante da Associação Médica Brasileira Tatiana Maria Melo Guimarães (participação presencial) Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem Graziela Schmitz Bonin (participação presencial) Conselheira Federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho Federal de Medicina Cecília Castro (participação presencial) Presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética Edgar Garcez Junior (participação presencial) Presidente do Conselho Federal de Biomedicina Rodrigo Prado Santiago (participação virtual) Representante da Federação Médica Brasileira Camila Maria Rodrigues Borges (participação presencial) Membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal de Farmácia Caroline Romeiro (participação presencial) Coordenadora da Coordenação Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição Geraldo Ferreira Filho (participação presencial) Presidente da Federação Nacional dos Médicos Juliano Tibola (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde REQ. 155/2025 CSAUDE do Deputado Jorge Solla (PT - BA), aditado pelos REQs. nº 242 e 275/2025 CSAUDE do Deputado Jorge Solla (PT - BA). Convidados confirmados: José Helton Silva Monteiro (participação presencial) Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) Marcelo Marsillac Matias (participação presencial) Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Jaime Prudencio Torrez (participação presencial) Representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) Fabio Queiroz Rangel (participação presencial) Diretor de Comunicação e Relações Intersindicais do Sindicato dos Médicos do Grande ABC (SindMedABC) Arthur Pinto Filho (participação virtual) Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital na Área da Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo Luciana de Gouvea Viana (participação virtual) Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira e Serviços Hospitalares (EBSERH) Maria Maeno (participação virtual) Pesquisadora da Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego Erica Cristina Silva Bowes (participação presencial) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) Não poderá participar: Sindicato da Saúde de São Paulo (SinSaudeSP)

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REQ. 180/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ), aditado pelo REQ. 258/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ) e REQ.82/2025 CASP do Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG). Convidados confirmados: Christiane Gerardo Neves (participação presencial) Diretora do SINDSPREV/RJ Ellen Marcia Peres (participação presencial) Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (participação virtual) Representante do Ministério Publico Federal Taísa Bittencourt Leal Queiroz (participação virtual) Representante da Defensoria Pública da União Érica Bowes (participação virtual) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde Não poderá participar: Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Definição de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 REQ 283/2025, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Bruno Farias (Avante/MG) Convidados confirmados: Solange Caetano (participação presencial) Coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem Daniel Menezes de Souza (participação presencial) Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Evellin Bezerra da Silva Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde Não poderão participar: Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento Público Representante do Ministério da Fazenda

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para debater a atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. REUNIÃO CONJUNTA