Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Atuação das universidades estaduais e municipais 1) CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; 2) WALTER CANALES SANT'ANA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Gestão, Governança e Legislação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); 3) ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado da Bahia; 4) CRISTINA LUCIA JANINI LOPES (Participação confirmada - remota) - Assessora-Técnica da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação; 5) ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Relações Estudantis do Ministério da Educação; 6) VINICIUS SOARES (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); 7) LEONARDO LEMOS DE SOUZA (Participação confirmada - remota) - Pró-Reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade Estadual Paulista; 8) SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO (Participação confirmada - presencial) - Primeiro tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 9) VIRGÍNIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA (Participação confirmada - presencial) - Segunda vice-presidenta da Regional NE1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 10) LETÍCIA MARIA PINTO DA COSTA (Participação confirmada) - Pró-reitora de Extensão da Universidade de Taubaté; 11) ALEXANDRA MAGNA RODRIGUES (Participação confirmada) - Pró-reitora Estudantil da Universidade de Taubaté. (REQ 48/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Presidente do Inep, Manuel Palácios, presta esclarecimentos sobre o Enem 2025. Comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sr. Manoel Palácios. (Em atendimento ao REQ 225/2025 CE, do deputado Thiago de Joaldo)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado 1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; 3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); 4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; 5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); 6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; 7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impacto da ausência de laudo adequado na vida escolar 1) ROSANA TRISTÃO (Participação Presencial) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília; 2) ANGELA VIRGOLIM (Participação Remota) - Idealizadora do Instituto Virgolim; 3) OLZENI RIBEIRO (Participação Presencial) - Neuropsicopedagoga; 4) YURI MAIA (Participação Presencial) - Fundador do Instituto TDAH Descomplicado. (REQ 205/2025 CE, da deputada Soraya Santos)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Isenção do IR sobre a remuneração de professores 1) DEPUTADO RUBENS OTONI (Confirmado - Participação presencial) - Autor do PL 165/2022; 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado - Participação presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação; 3) (Não participará) - Representante do Ministério da Fazenda; 4) (Não participará) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); 5) (Não participará) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Confirmado - Participação remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 8) ADRIEL FERREIRA DE SOUZA (Confirmado - Participação Presencial) - Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 9) ROMILSON MARTINS SIQUEIRA (Confirmado - Participação remota) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); 10) (Não participará) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); 11) THOMAZ JENSEN (Confirmado - Participação remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); 12) ANDRÉ ROSA MARTINS (Confirmado - Participação remota) - Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Regional Rio Grande do Sul; 13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás. (REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.