Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da 17ª Ata das indicações às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Ata de alteração de ação das emendas da LOA 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados. Requerimento nº 190/2025 de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles (NOVO/SP) CONVIDADOS: CÁSSIA GUARNEIRE SOARES DANEZE (confirmada) Vice-Prefeita do Município de Sertãozinho/SP CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO GOMES (confirmado) Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Sertãozinho/SP NILTON CESAR TEIXEIRA (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP ALEXANDRE ALONSO ALVES (confirmado) Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia (EMBRAPA) ROSANA AMADEU DA SILVA (confirmada) Presidente do CEISE BR Tecnologia Industrial em Bioenergia LIBÂNIO CARLOS DE SOUZA (confirmado) 2º Vice-Presidente do CEISE BR Tecnologia Industrial em Bioenergia ANTÔNIO EDUARDO TONIELO FILHO (confirmado) Vice-Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) Representante do Governo do Estado de São Paulo JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

PL 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas REQ. 52/2025, Dep.Tarcisio Motta Convidados: - Raphael Bahia do Carmo, Diretor do Centro de Documentação do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (Confirmado); - Joel Santana da Gama, Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus ( IBRAM) (Confirmado); - Alexandre Kellner - Diretor do Museu Naciona (Confirmado)l; - Luciane Marinoni - Representante da Sociedade Brasileira de Zoologia (Confirmada);; - Diego Bevilaqua - Presidente ICOM (Confirmado); - Christiane Ramirez - Projeto Fototecas e Assessoria técnica da Deputada Benedita da Silva; - Vitor Studart - Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT (Confirmado)

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos, no Estado de São Paulo. Requerimento 189/2025 de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles (NOVO/SP) CONVIDADOS: Representante do Governo do Estado de São Paulo ALEXANDRE JAPA (confirmado) Vereador da Câmara Municipal de Valinhos/SP ANDRÉ LUIZ DOS REIS (confirmado) Secretário do Verde e da Agricultura do Município de Valinhos/SP PEDRO PELEGRINI (confirmado) Presidente da Associação Agrícola de Valinhos e Região ISRAEL SCUPENARO Presidente da Câmara Municipal de Valinhos/SP SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. (Requerimento nº 55, de 2025, do Deputado Vitor Lippi) PALESTRANTES: ALVARO TOUBES PRATA Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) TANARA LAUSCHNER Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC HELENA BONCIANI NADER Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) DIEGO SILVA MENEZES Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) DÉBORA LEITE SILVANO Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília - IFB

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica Mesa de Aprofundamento: 1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); 2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); 4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF); 5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares; 13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)