Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

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Deliberação de Requerimentos

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PL nº 2646, de 2025 (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege?" REUNIÃO CONJUNTA

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Segurança Pública em Foco (REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

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Projeto de Lei nº 2.404, de 2025 (REQ 443/2025 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden) 1) DELEGADO FÁBIO COSTA (a Confirmar) Deputado Federal Câmara dos Deputados 2) FERDINANDO FREDERICO MURTA (Confirmado) Delegado de Polícia Delegado de Polícia do Estado do Mato Grosso 3) GILSON SANTIAGO MESSIAS (Confirmado) Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar da Bahia 4) MÁRIO LUIZ SARRUBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério Público do Estado de São Paulo - MJSP 5) MIRELLA BARROS C. BRITO (Confirmada) Promotora de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia 6) MURILLO RIBEIRO DE LIMA (Confirmado) Mestre e Doutorando (PUC Minas) e Pesquisador especialista em facções criminosas e crime organizado 7) SARGENTO FAHUR (Confirmado) Deputado Federal Câmara dos Deputados 8) SARGENTO GONÇALVES (Confirmado) Deputados Federal Câmara dos Deputados 9) SARGENTO PORTUGAL (a Confirmar) Deputado Federal Câmara dos Deputados 10) SERGIO MORO (a Confirmar) Senador Senado Federal

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Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Programa "Pena Justa", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal. (REQ 192/2025, Deputado General Girão PL - RN) 1) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar) Secretário de Administração Secretaria de Administração da Penitenciária de Natal - Seap/RN 2) PEDRO MENDES LUNA (a Confirmar) Promotor Adjunto Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas - TJDFT 3) VILMA BATISTA GUEDES DA CÂMARA (a Confirmar) Presidente Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN/RN 4) VITOR EMANUEL MEDEIROS AZEVEDO (Confirmado) Promotor de Justiça 70ª Promotoria de Justiça de Natal do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN 5) WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA (a Confirmar) Promotor de Justiça 19ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN 6) WENDERSON SOUZA E TELES (a Confirmar) Secretário de Administração Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seape/DF

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

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Infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis (REQ 318/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alberto Neto) 1) JULIO CESAR CANDIA NISHIDA (Confirmado) Superintendente de Fiscalização do Abastecimento Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 2) REPRESENTANTE (a Confirmar) Polícia Federal 3) REPRESENTANTE (a Confirmar) Banco Central do Brasil 4) REPRESENTANTE (a Confirmar) Ministério da Justiça e Segurança Pública 5) REPRESENTANTE (a Confirmar) Receita Federal do Brasil 6) WALTER FARIA (Confirmado) Diretor-adjunto de Serviços e Segurança Federação Brasileira de Bancos - Febraban

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

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Deliberação de Requerimentos

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Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

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Visita Técnica na Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) (REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimento de temas ligados à Pasta.

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Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas TRIBUNA DAS MULHERES Tema: Dia Internacional das Mulheres Rurais: Protagonismo das mulheres na agricultura familiar Convidadas: LEIDIANE SOUSA Direção Nacional do MST RAINIELLY BARBOSA SOARES. Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas Requerimento nº 16/2025-CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS:

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o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte (REQ 357/2025, Deputado Capitão Alden - PL/BA) 1) ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR (a Confirmar) Procurador de Justiça Ministério Público do Estado de São Paulo e Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 2) EMERSON KAPAZ (a Confirmar) Presidente Instituto Combustível Legal - ICL 3) PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA (a Confirmar) Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP 4) REPRESENTANTE (a Confirmar) Confederação Nacional da Indústria - CNI 5) REPRESENTANTE (a Confirmar) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN 8) RICARDO SORIANO DE ALENCAR (a Confirmar) Procurador-Geral Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN 9) ROBINSON BARREIRINHAS (a Confirmar) Secretário Receita Federal do Brasil - RFB 10) VANESSA RAHAL CANADO (a Confirmar) Especialista em Direito Tributário e Ex-Assessora Especial do Ministério da Economia

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