Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. Audiência pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº22/2025 CPASF, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 74/2025 CPASF, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), e do REQ Nº21/2025 CFT, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Convidados 1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial) Diretor de Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 2) DEIVIS MARCON ANTUNES (a Confirmar) Diretor-Presidente Rioprevidência 3) LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (a Confirmar) Deputado Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 4) MARCOS DIAS (a Confirmar) Vereador Câmara Municipal do Rio de Janeiro 5) MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN (a Confirmar) Conselheira Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Ministério da Fazenda 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Banco Central do Brasil 8) ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS (Confirmado - participação por vídeoconferência) Diretor Jurídico Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

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Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

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Audiência pública para debater a agenda transversal Crianças e Adolescentes do PPA 2024-2027 e a apuração do Gasto Social com crianças e adolescentes. Audiência pública convocada nos termos do REQ Nº 64/2025 CPASF, de autoria da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) Convidados: 1) DÉBORA CRISTINA DOS REIS COSTA (Confirmada - participação por videoconferência) Conselheira Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência) Conselheiro TCE-GO Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON 3) ELAINE DE MELO XAVIER (Confirmada - participação presencial) Subsecretária de Temas Transversais Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento 4) ENID ROCHA (Confirmada - participação presencial) Técnica de Planejamento e Pesquisa Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 5) JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN (Confirmado - participação presencial) Representante Unicef Brasil 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas

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Comparecimento da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo REUNIÃO CONJUNTA

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