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Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para restringir a publicidade da informação relativa à causa da morte nos registros e documentos decorrentes do óbito.
Eventos e sessões recentes
Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025
EncerradaFalta de energia elétrica nos municípios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia - MME Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Representante da ABRADEE Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará Representante da ABRADEE
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:
Encerrada (Final)Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do Deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: FREDERICO DE ARAÚJO (Confirmado) Secretário Nacional Substituto Ministério de Minas e Energia JAQUELINE GODOY (Confirmado) Gerente de Fiscalização da Distribuição - SFE Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE (Confirmado online) Assessor de Regulação ABRADEE
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:
Encerrada (Final)Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCOP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTransporte de veículos de cargas no município de Foz do Iguaçu (REQ 40/2025 CDU, do deputado Toninho Wandscheer) Expositores Confirmados: MINISTRO DANIEL FALCON LINS (Presencial) Chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Peru e Paraguai, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores CÁLICLES MÂNICA (Presencial) Coordenador-Geral de Relações Internacionais Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CLÁUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES (Participação online) Delegado-Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB RODRIGO MEISTER (Participação online) Chefe do Porto Seco da Alfândega de Foz do Iguaçu Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Presencial) Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu GLADYS VINCI (Participação online) Vice-Presidente Executiva da Associação Brasileira de Transportes Internacionais - ABTI CELSO ANTÔNIO GALLEGARIO (Presencial) Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região - SINDIFOZ DJALMA VILELA (Presencial) Presidente da Multilog Não confirmado: Juan Angel Delgadillo Embaixador da República do Paraguai no Brasil
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCOP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025) A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:
CanceladaDeliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSeminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada