Verificado
Yandra Moura
Deputado Federal•SE
UNIÃO
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Verificado
Altera a legislação previdenciária para permitir o reconhecimento do tempo dedicado ao trabalho de cuidado não remunerado para fins de aposentadoria, e dá outras providências.
Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.
Institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva para Jovens em Vulnerabilidade e dá outras providências.
Cria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à desconexão do trabalho, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências.
Institui o Programa “Assistente Social na Escola” para a promoção da inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica, e dá outras providências.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
Encerrada (Final)Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)
ConvocadaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaEnfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCOP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCOP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaDebater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representante da Casa Civil - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia - LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO) - Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON - HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA - MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA - RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO - MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas Definição de emendas PLOA 2026
Encerrada (Final)Apresentação do Plano de Trabalho e votação de Requerimentos. A - Apresentação do plano de trabalho; e B - Votação de requerimentos (enviados com até 24h de antecedência).
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
CanceladaDefinição de emendas PLOA 2026
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaImportância do Canal do Xingó Convidados: - VALDER RIBEIRO - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante do Ministro-Chefe da Casa Civil; - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - HENRIQUE BERNARDES - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf); - representante do INCRA; - MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES - Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - FÁBIO MITIDIERI - Governador de Sergipe; - CLÁUDIO ADEMAR DA SILVA - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; - RAFAELA ALVES - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em atendimento ao REQ. nº 009/2025, de autoria do Dep. João Daniel
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSeminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDiscussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaInstalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do parecer do relator Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito
EncerradaO potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local. (REQ 13/2025 CTUR, da deputada Simone Marquetto, subscrito pelo deputado Bibo Nunes) Convidados: 1) Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo e Presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo (confirmado); 2) Rev. PADRE OMAR RAPOSO - Reitor do Cristo Redentor/RJ (confirmado); 3) Sra. KIARA PETILLO DE CASTRO E CASTRO - Diretora da ExpoCatólica (confirmada); 4) Rev. PADRE MÁRCIO ALMEIDA - Reitor da Basílica de São Miguel Arcanjo/SP (confirmado); e 5) Sr. EMERSON JOSÉ SENA DA SILVEIRA - Professor Doutor do Departamento e Pós-Graduação em Ciência da Religião (UFJF) (confirmado).
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Encerrada