Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Práticas abusivas na Saúde Suplementar e nos planos de saúde Requerimento nº 75/2025 da Dep. Julia Zanatta subscrito pelo Dep. Gilson Marques CONVIDADOS Francisco Eduardo Cardoso Alves (Confirmado Presencial) Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM José Ramalho Neto (Confirmado Presencial) Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess Cássio Ide Alves (Confirmado Online) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge Waldeny Santana (Confirmado Presencial) Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande Vinícius Benites (Confirmado Presencial) Médico Neurocirurgião Marcus Teixeira Braz (Confirmado Online) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Francineide Marinho Santos (Confirmado Presencial) Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec Cesar Sergio Cardim Junior (Confirmado Online) Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

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Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos (Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, do deputado Luiz Fernando Vampiro) PALESTRANTES VIVIANE ESSE Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (Participação virtual confirmada) SILVIO CARACAS DE MOURA NETO Secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU) (Presença confirmada) MARCELO CARDOSO FONSECA Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e MATHEUS HERRERO RODERO Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT (Presença confirmada) LICEROS ALVES DOS REIS Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (Presença confirmada) FERNANDO HENRIQUE DE MARCHI Diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR) (Presença confirmada) GIANE ZIMMER Diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris (Participação virtual confirmada) GILBERTO FRANCISCO HOBOLD Presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) (Presença confirmada)

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Discussão e votação de propostas legislativas