Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Moses Rodrigues, relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão: 1. Deputado Lindbergh Farias (declinou do convite) 2. Deputado Pedro Campos (aguardando resposta) 3. Deputada Talíria Petrone (aguardando resposta) B) Oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Coronel Meira (confirmado) C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante (aguardando resposta) 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (confirmado) 3. Deputada Adriana Ventura (aguardando resposta) 4. Deputado Nikolas Ferreira (aguardando resposta) 5. Deputado Zucco (aguardando resposta) 6. Sra. Carolina Barreto Siebra (confirmada) D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon (confirmado) 2. Deputado Marcel Van Hattem (aguardando resposta) 3. Deputado Zé Trovão (confirmado)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Qualidade de vida dos transplantados Convidados: . IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e paciente transplantada; (Confirmada) . ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx); (Confirmado) . ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); (Confirmado) . GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; (Confirmado) . DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); (Confirmada) . GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (Confirmado) Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025 - CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Apresentação do Plano de Trabalho e votação de Requerimentos. A - Apresentação do plano de trabalho; e B - Votação de requerimentos (enviados com até 24h de antecedência).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Convidados: . RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; (Confirmada) . LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; (Confirmado) . BEATRIZ MENDES, Fonoaudióloga, representante da Academia Brasileira de Audiologia - ABA; (Confirmada) . FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED; (Confirmado) . Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (Não participará) . Representante da Associação de Atenção ao Deficiente Auditivo e Surdo - AADAS. (Não participará) (REQ. nº 112/2025-CPD e REQ. nº 211/2025-CSAUDE, ambos de autoria da deputada Silvia Cristina)

Tecnologia REAC (Condensador Assimétrico de Radiointensidade) Convidados: . Dr. Salvatore Rinaldi, Médico e pesquisador italiano, co-desenvolvedor da tecnologia REAC® (Radio Eletric Asymmetric Conveyer ) e Presidente do Instituto de Pesquisas Médicas Rinaldi Fontani, Florença, Itália; (Confirmado - participação virtual) . Dra. Vania Fontani, Médica e pesquisadora italiana, co-desenvolvedora da tecnologia REAC® e Diretora do Departamento de Medicina Regenerativa e Reparativa no Instituto Rinaldi Fontani, em Florença, Itália; (Confirmada - participação virtual) . Dr. Fábio Bechelli, Médico; (Confirmado) . Dr. Alfredo Coelho, Médico; (Confirmado) . Dra. Elisabete Carrara, Fonoaudióloga. (Confirmada) Em atendimento ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do Deputado Duarte Jr.

Debate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo). (REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde) 1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM; (Confirmado) 2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; (Confirmado) 3) GILSON MASCARENHAS| Conselho Federal de Química - CFQ; (a Confirmar) 4) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; (Confirmado) 5) JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO| Presidente Clube de Engenharia do Maranhão - EM; (Confirmado) 6) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;(Confirmado) 7) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. (Confirmado)

Implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo REQ 112/25 - Dep Nilto Tatto (PT/SP) Convidados: ANDRÉ RODOLFO DE LIMA (Presença confirmada - Remota) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SECD /MMA) CHRISTIAN NIEL BERLINCK (Presença confirmada) Coordenador-Geral de Manejo Integrado do Fogo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DPCD/MMA) LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA (Presença confirmada - Remota) Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)