Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão da pauta e assuntos internos

Atuação das universidades estaduais e municipais 1) CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; 2) WALTER CANALES SANT'ANA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Gestão, Governança e Legislação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); 3) ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado da Bahia; 4) CRISTINA LUCIA JANINI LOPES (Participação confirmada - remota) - Assessora-Técnica da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação; 5) ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Relações Estudantis do Ministério da Educação; 6) VINICIUS SOARES (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); 7) LEONARDO LEMOS DE SOUZA (Participação confirmada - remota) - Pró-Reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade Estadual Paulista; 8) SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO (Participação confirmada - presencial) - Primeiro tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 9) VIRGÍNIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA (Participação confirmada - presencial) - Segunda vice-presidenta da Regional NE1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 10) LETÍCIA MARIA PINTO DA COSTA (Participação confirmada) - Pró-reitora de Extensão da Universidade de Taubaté; 11) ALEXANDRA MAGNA RODRIGUES (Participação confirmada) - Pró-reitora Estudantil da Universidade de Taubaté. (REQ 48/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impacto da ausência de laudo adequado na vida escolar 1) ROSANA TRISTÃO (Participação Presencial) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília; 2) ANGELA VIRGOLIM (Participação Remota) - Idealizadora do Instituto Virgolim; 3) OLZENI RIBEIRO (Participação Presencial) - Neuropsicopedagoga; 4) YURI MAIA (Participação Presencial) - Fundador do Instituto TDAH Descomplicado. (REQ 205/2025 CE, da deputada Soraya Santos)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 14 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Tecnologia de IA na educação básica brasileira 1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Confirmada - Participação presencial) - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Atenção Básica do Ministério da Educação; 2) ARTHUR WILLIAM (Confirmado - Participação presencial) - Supervisor de Tecnologias Educacionais do Senac Departamento Nacional e Representante da Confederação Nacional do Comércio; 3) WISLEY PEREIRA (Confirmado - Participação presencial) - Superintendente de Educação do SESI e Representante da Confederação Nacional da Indústria; 4) (Não Participará) - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; 5) ISRAEL MATOS BATISTA (Confirmado - Participação remota) - Conselheiro do Conselho Nacional de Educação; 6) WASHINGTON BANDEIRA (Não Participará) - Secretário de Educação do Estado do Piauí. 7) AMÁBILE PACIOS (Confirmada - Participação presencial) - Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). (REQ 192/2025-CE e 161/2025-PL233823, da deputada Soraya Santos; REQ 200/2025 CE, do deputado Átila Lira)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica Mesa de Aprofundamento: 1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); 2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); 4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF); 5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares; 13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições associadas à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil 1) IRMÃ IRANÍ RUPOLO (Confirmada - participação presencial) - Presidente da Associação Nacional de Educação Catolica do Brasil (ANEC) e Reitora da Universidade Franciscana ; 2) IRMÃ ADAIR APARECIDA SBERGA (Confirmada - participação remota) - Diretora dos Institutos Superiores de Ensino do Censa; 3) IRMÃ MARISA OLIVEIRA DE AQUINO (Confirmada - participação presencial) - Diretora do Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração; 4) PADRE CHARLES LAMARTINE DE SOUSA FREITAS (Não participará) - Reitor da Unicatólica/RN; 5) IRMÃ PATRÍCIA SILVA DE VASCONCELOS (Confirmada - particiação remota) - Supervisora provincial do Instituto das Religiosas da Instrução Cristã; 6) ROBERTA VALÉRIA GUEDES DE LIMA (Confirmada - participação presencial) - Superintendente da União Brasileira de Educação Católica; 7) FLAVIA DA COSTA MENTGES (Confirmada - participação remota) - Diretora-Executiva do Colégio Dom Bosco - Porto Alegre/RS; 8) FLÁVIO ARNS (Não Participará) - Senador da República; 9) PADRE SÉRGIO MARIUCCI (Confirmado - participação presencial) - Presidente do Conselho Superior da ANEC e reitor da Unisinos. (REQ 183/2025 CE, da deputada Maria do Rosário)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar - PL 5669/2023 1) THAÍS DIAS LUZ BORGES SANTOS (Confirmada - participação presencial) - Coordenadora-Geral de Acompanhamento e combate à Violência nas Escolas (CGAVE) do Ministério da Educação; 2) KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO (Confirmada - participação presencial) - Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde; 3) SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER (Confirmada - participação presencial) - Tecnologista do Gabinete do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; 4) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada - participação presencial) - Conselheira do Conselho Federal de Psicologia; 5) VALKYRIA MATIE FUJIWARA (Confirmada - participação presencial) - Diretora Substituta do Sistema Único de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Púbilca. (REQ 177/25 CE, do deputado Daniel Barbosa)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dia Internacional da Linguagem Simples REUNIÃO CONJUNTA

IA na educação: riscos inovações e o futuro da aprendizagem REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do MEC REUNIÃO CONJUNTA

Componentes que devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) 1) OLZENI RIBEIRO (Confirmada) - Neuropsicopedagoga; 2) ROSANA TRISTÃO (Confirmada) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília; 3) ANGELA VIRGOLIM (Confirmada - Remota) - Idealizadora do Instituto Virgolim; 4) ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES (Confirmada) - Representante do Conselho Federal de Medicina; 5) ANDRÉ BARCELLOS (Confirmada - presencial) - Professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília; 6) ANNA CHRISTINA BARICHELLO (Confirmada - Remota) - Secretária Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. (REQ 125/2025 CPD, da deputada Soraya Santos; REQ 174/2025 CE, da deputada Soraya Santos)