Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Teste de Painel Eletrônico

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DE OITIVA DO DIA 11/12/25, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 24/25 E APENSADAS.

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Oitiva de testemunha e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta) 2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato comemorativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Convidados e convidadas: CLEUNICE BOHN DE LIMA , Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Presença confirmada PRISCILA REIS, mulher com Autismo, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente e Doenças Raras - Presença confirmada NAIARA DA SILVA FONTENELLE, pessoa cega - apresentação de teclado - Presença confirmada LUANA ABHAYOMI, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de dança do ventre - Presença confirmada MATEUS MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, pessoa em cadeira de rodas, atleta de levantamento de peso, skatista e palestrante - Presença confirmada MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS E SAMUEL JOSÉ SILVA HONÓRIO, mãe e filho com Síndrome de Down - apresentação de dança, canto e poesia - Presença confirmada LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de música - DJ - Presença confirmada LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, pessoa com deficiência, Secretária do PSB inclusão (REQ. nº 136/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Qualidade de vida dos transplantados Convidados: . IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e paciente transplantada; (Confirmada) . ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx); (Confirmado) . ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); (Confirmado) . GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; (Confirmado) . DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); (Confirmada) . GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (Confirmado) Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025 - CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 25/9/25) 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 8. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 9. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE. (Defesa prévia apresentada em 26/9/25) 10. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. (Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

Discussão e votação de propostas legislativas e apreciação das emendas à PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REQ.:. 54/25 CIDOSO - Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Geraldo Resende (PSDB/MS) e Luiz Couto (PT/PB) REQ.:. 200/2025 CSAÚDE - Deputados Geraldo Resende - PSDB/MS , Flávia Morais - PDT/GO,, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS e Luiz Couto (PT/PB) CONVIDADOS: 1) ANA PAULA BATISTA (Confirmada) Presidente Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR 2) ANDREIA MUNIZ (Confirmada) Vice-Presidente Associação dos Ostomizados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AOTMAP 3) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Confirmada) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS Ministério da Saúde 4) CÉSAR RICARDO LIMA (Confirmado) Coordenador MOBR da Região Sul Associação dos Ostomizados Familiares e Amigos - ASSOFAM - Pelotas - Rio Grande do Sul 5) JONATHAN DAVID AMARAL FERNANDES (Confirmado) Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS Ministério da Saúde 6) JOSÉ ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO (Confirmado) Diretor-Presidente Associação dos Ostomizados de Pernambuco - AOSPE 7) LANA MARIA FLORES DA COSTA (Confirmada) Presidente Associação Ostomizados do Mato Grosso do Sul - AOMS 8) LENICE MACHADO COUTINHO (Confirmada) Diretora-Presidente Associação de Ostomizado de Goiás - AOG 9) MARILIA APPARECIDA NOVAES DOS SANTOS (Confirmada) Coordenadora Nacional de Ostomia Respiratória Coletivo das Pessoas com Ostomia de São José dos Campos 10) MARLENE THERESA HAMMES (Confirmada) Presidente Federação Gaúcha de Estomizados - FEGEST 11) ROSILETE MARIA PAES DO CARMO (Confirmada) Diretora-Presidente Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP 12) SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS (Confirmada) Presidente Sociedade Brasileira de Estomaterapia - SOBEST

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)