Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro (REQ 93/2025 CASP, da deputada Alice Portugal) 1) ALESSANDRA MATIAS BARBOSA (Confirmada) Coordenadora do SITRAEMG Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG 2) ALEXANDRE LIMA SANTOS (Confirmado) Coordenador Geral da FENAJUD Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD 3) ALUIZO LUCENA (Confirmado) Diretor Financeiro da ANPPREV Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -ANPPREV 4) ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA (Confirmada) Juiza do Trabalho Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT. 5) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado) Presidente do SINAIT Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT 6) EDNA ROSANGELA DIAS VELHO (Confirmada) Presidente Regional Brasília do SINAI Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL 7) ESTHER DWECK (a Confirmar) Ministra do MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8) FÁBIO ROSA (Confirmado) Presidente do SINAGÊNCIAS Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS 9) FABRIZIO PIERONI (Confirmado) Procurador e Diretor da ANAPE Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF | ANAPE 10) FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA (Confirmado) Secretária Geral do ANDES-SN Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior | ANDES - SN 11) FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO (Confirmado) Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Sindifisco Nacional 12) FRANCISCO GABRIEL NICOLIA (Confirmado) Diretor da Pública Pública 13) JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO Vice-presidente Instituto Servir Brasil 14) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA (Confirmado) Presidente da FESOJUS Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS 15) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado) Presidente do CSPB Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB 16) JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA (Confirmado) Diretor Adjunto da ANAUNI Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI 17) MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO (Confirmado) Presidente da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP 18) NORMA LÚCIA (Confirmada) Presidente do SINESP Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP 19) RODOLFO LATERZA (Confirmado) Presidente da ADEPOL Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL 20) SERGIO RONALDO DA SILVA (Confirmado) Secretário-Geral da Condsef Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef 21) SORAIA GARCIA MARCA (Confirmada) Coordenadora Geral da Fenajufe Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe 22) THALES FREITAS ALVES (Confirmado) Presidente do SINDIRECEITA Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA 23) VALÉRIA GOMES FERREIRA (Confirmada) Presidente do SINPROFAZ Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

"Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública" INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 14 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

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Isenção do IR sobre a remuneração de professores 1) DEPUTADO RUBENS OTONI (Confirmado - Participação presencial) - Autor do PL 165/2022; 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado - Participação presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação; 3) (Não participará) - Representante do Ministério da Fazenda; 4) (Não participará) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); 5) (Não participará) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Confirmado - Participação remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 8) ADRIEL FERREIRA DE SOUZA (Confirmado - Participação Presencial) - Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 9) ROMILSON MARTINS SIQUEIRA (Confirmado - Participação remota) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); 10) (Não participará) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); 11) THOMAZ JENSEN (Confirmado - Participação remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); 12) ANDRÉ ROSA MARTINS (Confirmado - Participação remota) - Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Regional Rio Grande do Sul; 13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás. (REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão de pauta e assuntos internos

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública INDICADOS: 1 - ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA) Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ) 2 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO) 3 - ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP) 5 - CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES) Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC) 6 - FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI) Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE) 7 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN) Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP) 8 - GILBERTO KASSAB Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 9 - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS) Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 10 - JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE) Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) 11 - JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA) Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP) 12 - KARIME FAYAD Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 13 - MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES) Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT) 14 - MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ) 15 - RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES) Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR) 17 - SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC) 18 - VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO) Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Audiência Pública sobre Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022) e definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026 Num. SugestãoTipo de EmendaSolicitanteUO / ReferênciaCód. Ação / Cód. NaturezaAção - Subtítulo / NaturezaValor (R$) CD_CPOVOS0001Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0002Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0003Inclusão - ApropriaçãoDandara67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0004Inclusão - ApropriaçãoDandara84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0005Inclusão - ApropriaçãoDandara49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0006Inclusão - ApropriaçãoDandara84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0007Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YDEducação e Trabalho na Saúde - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0008Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0009Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional50.000.000 CD_CPOVOS0010Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0011Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional80.000.000 CD_CPOVOS0012Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional200.000.000 CD_CPOVOS0013Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0014Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000 CD_CPOVOS0015Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0016Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000 CD_CPOVOS0017Acréscimo - ApropriaçãoZezinho Barbary53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional500.000.000 CD_CPOVOS0018Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0019Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0020Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0021Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21ILAldeia Produtiva - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0022Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21HWProteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional120.000.000 CD_CPOVOS0023Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21FLGestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional108.000.000 CD_CPOVOS0024Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional180.000.000 CD_CPOVOS0025Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0026Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional1.800.000.000 CD_CPOVOS0027Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0028Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0029Inclusão - ApropriaçãoEduardo Velloso53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta1211Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0030Acréscimo - ApropriaçãoPaulo Guedes30108 - Departamento de Polícia Federal2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional200.000.000 Req. 34/2025-CPOVOS, autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia Req. 35/2025-CPOVOS, autoria da Deputada Dandara MINISTRA MARINA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA - presença confirmada Núcleo do Pequi ANDERSON CASSIO SEVILHA - presença confirmada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa JOÃO CERQUEIRA - presença confirmada Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN BRUNO FILIZOLA Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ DIONETE FIGUEIREDO - presença confirmada Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ - presença confirmada Universidade de Brasília - UnB

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Déficit histórico no número de Auditores Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade (REQ 76/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras) 1) BARBARA NER (Confirmada) Aprovada AFT Comissão Nomeia AFT 2) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT 3) EDINESIA ALVES (Confirmada) Assessora Jurídica Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) 4) FELIPE VELLA PATEO (Confirmado) Técnico de Planejamento e Pesquisa Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 5) LUIZ FELIPE MELLO (Confirmado) Secretário de Inspeção do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego 6) RODRIGO OLIVEIRA (Confirmado) Representante Comissão de Aprovados AFT 7) ERIKA HILTON (Não participará) Deputada Federal Câmara dos Deputados 8) ESTHER DWECK (Não participará) Ministra Ministério da Gestão e Inovação

Tecnologia de IA na educação básica brasileira 1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Confirmada - Participação presencial) - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Atenção Básica do Ministério da Educação; 2) ARTHUR WILLIAM (Confirmado - Participação presencial) - Supervisor de Tecnologias Educacionais do Senac Departamento Nacional e Representante da Confederação Nacional do Comércio; 3) WISLEY PEREIRA (Confirmado - Participação presencial) - Superintendente de Educação do SESI e Representante da Confederação Nacional da Indústria; 4) (Não Participará) - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; 5) ISRAEL MATOS BATISTA (Confirmado - Participação remota) - Conselheiro do Conselho Nacional de Educação; 6) WASHINGTON BANDEIRA (Não Participará) - Secretário de Educação do Estado do Piauí. 7) AMÁBILE PACIOS (Confirmada - Participação presencial) - Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). (REQ 192/2025-CE e 161/2025-PL233823, da deputada Soraya Santos; REQ 200/2025 CE, do deputado Átila Lira)

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Relatório e Substitutivo do Plano Nacional de Educação 1) ANDRESSA PELLANDA (Confirmada - Virtual) - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação 2) ROSILENE CORRÊA (Confirmada - Presencial) - Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 3) JACQUELINE ALVES (Confirmado - Participação remota) - 1ª Vice-Presidente da Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); 4) EMANUELA RÚTILA MONTEIRO CHAVES (Confirmado - Participação remota) - 2ª Vice-Presidente da Regional NE2 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); 5) NELSON CARDOSO AMARAL (Confirmado) - Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); 6) NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS (Confirmada - Presencial) - Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp); 7) FRANCISCO ANTÔNIO POLI (Confirmado - Virtual) Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo); 8) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE); 9) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped); 10) LUIZ FERNANDES DOURADO (Confirmado - Virtual) - Presidente da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (Anpae); 11) THIAGO DE JESUS ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS) 12) SERGIO STOCO (Confirmado - Virtual ) - Presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) 13) (a Confirmar) Representante do Fórum EJA Brasil; 14) DIOGO DE ANDRADE (Confirmado - Presencial) - Coordenador-Geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ); 15) SUELI ADRIANO (Confirmada) - Secretária de Educação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (CONFETAM) 16) MARGARIDA GENOFRE (Confirmada - Presencial ) - Vice-Presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (APROFEM); 17) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo; 18) CELSO GIANNAZI (Confirmado - Virtual) - Vereador de São Paulo; 19) ANTONIA F SILVA (Confirmada- Virtual) - Coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras; 20) (a Confirmar) Representante do Movimento Nacional dos Profissionais da Educação. (REQ 204/2025 CE, dos deputados Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica Mesa de Aprofundamento: 1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); 2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); 4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF); 5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares; 13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)