Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Dia Nacional da Luta contra o Fascismo Req 42/2025, Dep. Tarcísio Motta Convidados: - Carlos Nicodemos, Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); - Tatiana Poggi, Professora de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF); - Demian Melo, Professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense; - Vladimir Saflate, Professor de Filosofia na Universidade de São Paulo (USP); - Lilia Schwarcz, Professora de Antropologia na Universidade de São Paulo (USP)

Discussão e votação de propostas legislativas

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado 1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; 3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); 4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; 5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); 6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; 7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Desestatização do Rio Madeira em Rondônia. Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante da Casa Civil da Presidência da República; - GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - CONFIRMADO; - OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento e CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, Assessor Intersetorial II representando o Prefeito de Porto Velho - CONFIRMADOS; - Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON); - MARCELO LUCAS DA SILVA, 2º Diretor Administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA) - CONFIRMADO; - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquaviária (FENAVEGA); - GILBERTO BAPTISTA, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) - CONFIRMADO; - OTTO LUIZ BURLIER FILHO, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos - CONFIRMADO; - EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - CONFIRMADO; - MARCO CÉSAR KOBAYASHI, Presidente do Conselho Consultivo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia - FACER - CONFIRMADO; - Representante da Associação dos Pecuaristas de Rondônia - APRON; - Representante da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia. Em atendimento ao Requerimento nº 30 e 37/2025, de autoria dos Deputados Silvia Cristina e Thiago Flores.

Expresso 168: O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro Expresso 168 - O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro 9h - Direitos Culturais e os Princípios e Diretrizes do PNC (condução: Dep. Denise Pessôa PT/RS) - MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA; - GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR; E - JACQUELINE CUSTÓDIO, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC; 10h - Diagnósticos, Eixos e Objetivos (condução: Dep. Tarcísio Motta PSOL/RJ) - LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA; - FERNANDA CASTRO, PRESIDENTA DO IBRAM; - MARCOS SOUSA, SECRETÁRIO DO SDAI; - CECÍLIA SÁ, SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA, E - MARIA DO SOCORRO SOUSA BARROS, COORDENADORA DO COMITÊ DE CULTURA DO TOCANTINS; 11h - Governança e Pactuação Federativa (condução: Dep. Jandira Feghali PCdoB/RJ) - MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - DAVID TERRA, SECRETÁRIO DE CULTURA DE VALENÇA (BA) E PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA (REMOTO); SRA. DANIELLE BARROS, REPRESENTANTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE CULTURA; - SRA. ELIANE PARREIRAS, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS; E - SR. SHAOLIN BARRETO, CONSELHEIRO NACIONAL DA REGIÃO NORDESTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS - CNPC; 12h - Gestão e Participação Social - Encerramento (condução: Dep. Benedita da Silva PT/RJ) - ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA; - CARLOS TAKAMURU, AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO

Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege?" Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege? Uma análise interseccional dos feminicídios", que compõe o Balanço dos 10 anos da Lei de Feminicídio.

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Tribuna das Mulheres e Discussão e Votação de Propostas Legislativas TRIBUNA DAS MULHERES Mulheres de Axé Requerimento nº 16/2025-CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

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Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO. 2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 3. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 25/9/25) 4. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 5. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 8. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 9. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 10. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 11. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. 12. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE. (Defesa prévia apresentada em 26/9/25) 13. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. (Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes A - Audiência Pública Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Convidados: HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (REQ 34/25) (Confirmado); GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado); VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25) (Confirmado); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25) (Confirmado); OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25) (Confirmardo); EDER CHARNESKI, Delegado-Chefe Adjunto da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA (Confirmado); JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC (Confirmado); Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar); (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos) (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil) (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representante da Casa Civil - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia - LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO) - Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON - HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA - MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA - RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO - MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock Participantes Convidadas: MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG (não comparecerá) Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura LUCIANA RIBEIRO (Confirmada) Jornalista e Produtora Cultural, idealizadora do Coletivo Mulherau, SEO na Agência Todas IVANETE FEITOSA (Confirmada) Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e membro do Movimento Antifascista Rock CLÁUDIA MARIA DA NÓBREGA (Confirmada) Assistente de Produção, Social Mídia, integrante do Setorial Cultura Rock MARIANA CAMELO (Confirmada) Musicista e Arte-educadora NINA PUGLIA OLIVEIRA (Confirmada) Doutora em geografia com foco em cultura e economia criativa; cofundadora da Taguatinga Geradores e do projeto de extensão UnB Neurodiversidade CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (Confirmada) Professora de Sociologia no IFB, Campus Recanto das Emas JAQUELINE ALESSANDRA DA SILVA (Confirmada) Professora de Artes Marciais ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES (não confirmada) Produtora e Articuladora Requerimento nº 83/2025, da deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Delegada Adriana

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas