Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

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Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

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Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Visita técnica à Caixa Econômica Federal Visita técnica à Caixa Econômica Federal

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Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis (Requerimento nº 37/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo, e Requerimento nº 38/2025, também do deputado Beto Richa) PALESTRANTES Representante do Ministério de Minas e Energia (Aguardando resposta) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando resposta) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Presença confirmada) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (Presença confirmada) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR Diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) (Participação virtual confirmada) PAULO PEDROSA Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) (Presença confirmada) PAULO SEHN Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) (Presença confirmada) FABIO LIMA Diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) (Presença confirmada) CAMILA FERNANDES Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) (Presença confirmada) RUI ALTIERI Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) (Presença confirmada) FELIPE STARLING Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Participação virtual confirmada)

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Reunião técnica da Comissão com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da PEC 027/24 Reunião- técnica da Comissão com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da PEC 027/24 - Fundo Nacional de Igualdade Racial.

Visita Técnica ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Visita-Técnica da Comissão ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para debater a PEC 027/24 - Fundo Nacional de Igualdade Racial com a Ministra Macaé Evaristo.

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"Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: compatibilidade constitucional, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR" A - Audiência Pública Tema: Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: compatibilidade constitucional, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR Convidados: JOEL LUIZ COSTA - Co-fundador e Diretor Executivo do IDPN - Instituto de Defesa da População Negra (REQ 8/2025)); LEONARDO QUEIROZ - Advogado, mestre e doutorando em Direito na UnB (REQ 8/2025); VIVIANA SANTIAGO - Diretora Executiva da OXFAM BRASIL (REQ 8/2025); JÚLIO JOSÉ ARAÚJO - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federal (MPF-RJ) (REQ 8/2025); e GETULIO SOUZA - Advogado Criminalista, mestre pela UFPB, Presidente da comissão de investigação defensiva OAB/PB (REQ 10/2025). (Requerimento nº 8/2025, do Dep. Orlando Silva e outros) (Requerimento nº10/2025, do Dep. Orlando Silva e outros) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

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Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: constitucionalidade, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR A - Audiência Pública Tema: Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: constitucionalidade, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR Convidados: IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS - Especialista na área de Sociologia (REQ 7/2025); HÉDIO SILVA JÚNIOR - Advogado, Fundador do JusracialREQ 7/2025); e ELIANE BARBOSA - Diretora da organização Plataforma JUSTA (REQ 7/2025). (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Orlando Silva)

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Projeto Santa Quitéria Em atendimento ao REQ 27/2025 CME, do deputado Max Lemos. Participantes: 1. Julevânia Alves Olegário, Diretora-Substituta da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA) 2. José Carlos Polidoro, Assessor de Programas Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA; (CONFIRMADO) 3. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Insituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA; (CONFIRMADO) 4. Alessandro Facure, Diretor Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); (CONFIRMADO) 5. André Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Renata Rangel de Carvalho, Superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; (CONFIRMADA) 7. Christiano Brandão, Gerente de Licenciamento e Meio Ambiente da GALVANI Fertilizantes. (CONFIRMADO) 8. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; (CONFIRMADO) 9. Representante do Governo do Estado do Ceará; 10. Dep. Sérgio Aguiar, Deputado Estadual do Estado do Ceará (CONFIRMADO) 11. José Alberto Sales Pinto, Representante das Comunidades locais e Presidente da Federação de Associações Comunitárias de Itatira -FACI; (CONFIRMADO) 12. Raimundo Viana Dias, Representante das Comunidades locais e Presidente da Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinho. (CONFIRMADO)