Instalação e Eleição do Presidente da CTUR

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 16ª Ata das indicações e da 9ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ata de alteração de ação das emendas da LOA 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço (REQ 26/2025 CTUR, do deputado Marcelo Álvaro Antônio) Convidados: 1) Sra. JOSIANE MIRIAM DE SOUZA, Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais (confirmada); 2) Sr. ÉDER RIOS, Prefeito de Botumirim/MG (confirmado); 3) Sr. GUSTAVO HENRIQUE MEIJON DE SOUZA CAMPOS, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG e Coordenador da Estrada Cênica Cordilheira do Espinhaço (confirmado); 4) Sr. HEBERT CANELA SALGADO, Professor Titular e Coordenador do Curso de Turismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (confirmado); 5) Sr. LUIZ DEL VIGNA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (confirmado); 6) Sr. MARCELO MAFFRA, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador das Promotorias Estaduais de Turismo e Patrimônio de Minas Gerais; 7) Sra. MÁRCIA VALÉRIA COTTA MACHADO, Coordenadora de Indústria, Comércio e Serviço do Sebrae Minas; 8) Sr. MIGUEL ÂNGELO ANDRADE, Professor Titular da PUC Minas e Coordenador do Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (confirmado); 9) Sra. POLIANA DAS DORES SOARES CALDEIRA, Presidente do Fundo para o Desenvolvimento Turístico da Cordilheira do Espinhaço (confirmado); 10) Sra. FABIANA DE MELO OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Práticas abusivas na Saúde Suplementar e nos planos de saúde Requerimento nº 75/2025 da Dep. Julia Zanatta subscrito pelo Dep. Gilson Marques CONVIDADOS Francisco Eduardo Cardoso Alves (Confirmado Presencial) Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM José Ramalho Neto (Confirmado Presencial) Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess Cássio Ide Alves (Confirmado Online) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge Waldeny Santana (Confirmado Presencial) Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande Vinícius Benites (Confirmado Presencial) Médico Neurocirurgião Marcus Teixeira Braz (Confirmado Online) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Francineide Marinho Santos (Confirmado Presencial) Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec Cesar Sergio Cardim Junior (Confirmado Online) Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

O alto preço das passagens aéreas no Brasil (REQ 10/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria, subscrito pelos deputados Bibo Nunes e Simone Marquetto) (REQ 25/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria). 1) Sr. CLÁUDIO VASQUES, Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, representando o Ministério do Turismo (confirmado); 2) Sra. CLARISSA COSTA DE BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada); 3) Sr. RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, respresentando também a Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e Azul Linhas Aéreas(confirmado); e 4) Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da 13ª Ata das indicações e da 6ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 12ª Ata das indicações e da 5ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 11ª Ata das indicações e da 4ª Ata de alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026." A - Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas. B - Discussão da 4ª Ata de alteração das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis (Requerimento nº 37/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo, e Requerimento nº 38/2025, também do deputado Beto Richa) PALESTRANTES Representante do Ministério de Minas e Energia (Aguardando resposta) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando resposta) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Presença confirmada) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (Presença confirmada) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR Diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) (Participação virtual confirmada) PAULO PEDROSA Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) (Presença confirmada) PAULO SEHN Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) (Presença confirmada) FABIO LIMA Diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) (Presença confirmada) CAMILA FERNANDES Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) (Presença confirmada) RUI ALTIERI Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) (Presença confirmada) FELIPE STARLING Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Participação virtual confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas