Instalação e Eleição do Presidente da CTUR

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Audiência pública para debater os desafios das políticas públicas de acolhimento a crianças e adolescentes com deficiência. Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 59/2025 CPASF, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Convidados 1) CRISTIANE DA SILVA LIMA (Confirmada - participação presencial) Psicanalista 2) FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA LIMA SANTOS (Confirmado - participação presencial) Coordenador de Estimulação Precoce Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF 3) GÉSSICA GUEDES (Confirmada - participação presencial) Presidente Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo OAB/DF 4) ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO (Confirmada - participação presencial) Advogada

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras Requerimento n. 130/2025 Autor: Deputado Luiz Couto Convidados: Representante do Ministro da Saúde; Representante do Ministério de Direitos Humanos Representante da Anvisa Representante da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da PRFDF; Diretor Presidente do MOAB Representante da SANOPHI Representante da NEURAXPHARM no Brasil

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Tarciana Barreto Sá (participação presencial) Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Priscila Gebrim Louly (participação virtual) Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda Cristiane Souza Fernandes Curto (participação virtual) Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Advocacia Geral da União Davi Quintanilha Failde de Azevedo (participação virtual) Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Helaine Capucho (participação presencial) Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama) Marcela Amaral (participação presencial) Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma Cássio Ide Alves (participação virtual) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição dos Vice-Presidentes e votação de requerimentos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Falsificações e adulterações de produtos para saúde: impactos à sociedade e estratégias de prevenção e combate. REQ. 276/2025 CSAUDE da Deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Convidados confirmados: - Caroline da Ros Montes Doca (Participação Virtual) Articuladora-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Márcio Ronaldo Santos Fernandes (Participação Virtual) Vice Articulador-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Luciana Shimizu Takara (Participação Virtual) Diretora de Inteligência e Política Regulatória da Interfarma - Simone Silva dos Santos Guerra (Participação Virtual) Delegada de Polícia Federal - Ubiracir Fernandes (Participação Presencial) Conselheiro do Conselho Federal de Química CFQ

Debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil. Audiência Pública decorrente da aprovação dos REQ nº 40/2025, nº 60/2025 e nº 69/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Convidados: 1. Fábio Meirelles Hardman de Castro - A confirmar Diretor de Proteção de Crianças e Adolescentes - MDHC 2. Hudson Vinicius Mesquita - A confirmar Diretor do Departamento de Identidade Digital - MGI 3. Marina Bernardes de Almeida - A confirmar Coordenadora-Geral de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes - SNJ 4. Maria do Pilar Lacerda de Almeida e Silva - A confirmar Presidente - CONANDA 5. Paola Domingues Botelho Rei de Nazareth - Confirmada (Presencial) Membra Auxiliar da CIJE e Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Representante do Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP 6. Leonardo Cardoso de Magalhães - A confirmar Defensor Público-Geral Federal - DPU 7. Eduardo Magalhães de Lacerda Filho - A confirmar Especialista em Identificação 8. Célio Ribeiro - Confirmado (videoconferência) Presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) 9. Webert Leonardo Lopes dos Santos - Confirmado (presencial) Delegado Superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Requerimento n. 140/2025 (CDHMIR) e 123/2025 (CLP) Autora: Deputada Luiza Erundina 9H30 ABERTURA - Fred Costa, Deputado Federal pelo PRD/MG, Presidente da Comissão de Legislação Participativa - Macaé Evaristo Ministra DDHH - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, - Jan Jarab ACNUDH - Rogério Sotilli, foi Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Jan/2005 - Dez/2009) e Secretário Especial de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Out/2015 - Mai/2016). - Sérgio Armanelli Gibson, Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral da União (DPU). 10H30 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO - Lorrane Rodrigues, coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog - Juliana Alcantara, Assistente de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog 11H MESA 1 RECOMENDAÇÕES DA CNV - A LEI DA ANISTIA E SEUS IMPACTOS NA ATUALIDADE - Glenda Mezarobba, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). - Ivan Valente, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado criminalista, ex-vice-prefeito, ex-deputado federal - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Natália Bonavides, Deputado Federal pelo PT/RN - Paulo Vannuchi, jornalista. Foi ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. 12H30 ALMOÇO 14H MESA 2: RECOMENDAÇÕES DA CNV - REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICA - Daiana Santos, Deputado Federal pelo PCdoB/RS - Henrique Vieira, Deputado Federal pelo PSOL/RJ - Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Maria do Rosário, Deputada Federal pelo PT/RS - Maria Elizabeth Rocha STM 15H15 MESA 3: RECOMENDAÇÕES DA CNV - POLÍTICAS DE MEMÓRIA - Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, educadora popular feminista em Direitos Humanos, promotora legal popular e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos do período da Ditadura Militar (1964-1985) - Daniel Seidel CBJP - Erika Kokay, Deputada Federal pelo PT/DF - Luciana Lombardo, Historiadora pela Universidade Federal Fluminense e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Pedro Dallari, Diretor e Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP. 16H30 MESA 4 RECOMENDAÇÕES DA CNV - INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DE SEGUIMENTO E O PAPEL DA SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR - Aline Miklos, Coordenadora de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog - Luiz Couto, Deputado Federal pelo PT/PB - Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal. - Tarcísio Motta, Deputado Federal pelo PSOL/RJ 18H PREVISÃO DE ENCERRAMENTO

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues