Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Impactos do mercado ilegal e da Reforma Tributária no setor vitivinícola brasileiro, com ênfase na criação do Imposto Seletivo e os possíveis impactos sobre a competitividade do setor Convidados: 1) RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado) 2) JOÃO HAMILTON RECH, Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado) 3) Polícia Rodoviária Federal - PRF 4) HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, Delegado da Polícia Federal - PF (Confirmado) 5) MAURÍCIO SALTON, Diretor da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra (Confirmado) 6) LUCIANO STREMEL BARROS, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - Idesf (Confirmado) 7) HELOÍSA BERTOLI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vitivinicultura, Vinhos e Derivados - Mapa (Confirmado) 8) Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 87/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen; REQ 88/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira) 1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) 2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO) 6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA) 7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO) 9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO) 10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA) 11. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO) 12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO) 14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. (Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes) Participantes: 1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO) 2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO) 3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO) 4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO) 5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO) 8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO) 9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO) 10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA) 11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil (Em atendimento ao REQ 96/2025 CME, do deputado Hugo Leal) Participantes: 1. Lorena Melo Silva Perim, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO) 2. João Francisco Paiva Avelino, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes - DCARB do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; (CONFIRMADO) 3. Charles Mello, Consultor Técnico da Superintendência de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 4. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO) 5. Eduardo Wagner da Silva ,Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO) 6. Jean Paul Prates , Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; (CONFIRMADO) 7. Marcello Cabral, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica -ABEEólica; (CONFIRMADO) 8. Ben Backwell, Diretor Executivo do Conselho Global de Energia Eólica - GWEC; (CONFIRMADO) 9. Robson Barbosa, Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

A realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil (Confirmado) 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado - virtual) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado - virtual) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. (Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira) Convidados: 1 - Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 2 - Carlos Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 3 - Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; (CONFIRMADO) 4 - André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (CONFIRMADO) 5 - Julio C. Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (CONFIRMADO) 6 - Igor Tokarski, Consultor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; (CONFIRMADO) 7 - James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8 -Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (CONFIRMADO) 9 - Francisco Neves, Diretor Geral da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e (CONFIRMADO) 10 - Sérgio Massilon, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas Convidados: 1) IRAJÁ LACERDA, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Confirmado) 3) PAULO HENRIQUE PEREIRA, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Confirmado - virtual) 2) VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da FIOCRUZ, representando o Ministério da Saúde (Confirmada - virtual) 4) PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI - Assessora do Diretor Presidente da Anvisa (Confirmada-virtual) 5) CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe (Confirmado) 6) JORGE PONTES, Ex-delegado da Polícia Federal, colunista da revista Veja (Não virá) 7) JOSÉ ROBERTO SAVOIA, Professor da Universidade de São Paulo (Confirmado) 8) EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (Confirmado) 9) MÁRCIO MACIEL, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv (Confirmado) 10) ALEXANDRE CHANDRETTI VICENTE VAZ, Presidente da Associação das Cervejarias da Zona da Mata Mineira - Unicerva (Confirmado - virtual) 11) CARLOS EDUARDO CABRAL DE LIMA, Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (Confirmado) 12) KARLA ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais - Abrasel Minas (Confirmada) (REQ 261/2025 CSAUDE, da deputada Ana Pimentel; REQ 93/2025 CFT, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelo deputado Kiko Celeguim)