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Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Wellington César Lima, informações sobre os 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, uma média de 66 casos por dia.
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o controle Chinês da Mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.
Requer Voto de Louvor em homenagem ao radialista Valdir Correia de Melo, o "Garotinho", pelos 49 anos de serviços prestados à emissora mais tradicional do estado, e pela relevante contribuição para o jornalismo, o esporte e a cultura amazonense.
Requer do Ministro de Estado da Saúde informações ao Ministério da Saúde sobre o Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Câncer de Ovário.
Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, informações sobre as persistentes falhas sistêmicas no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e na Dataprev, que vêm impedindo aposentados e pensionistas de realizarem o desbloqueio de seus benefícios para contratação de empréstimos consignados.
Dispõe sobre o marco legal de combate à pirataria fluvial e tipifica o crime de pirataria fluvial.
Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde informações acerca da atuação do Governo Federal diante do cancelamento de planos de saúde e da negativa sistemática de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTESTE COSEV
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Não ConfirmadaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil Audiência pública Tema: Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar); KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (confirmada); DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (confirmado); PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa (confirmada); KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa (confirmada); JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada); TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (confirmada); MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (confirmado); FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (confirmado). (Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDilemas da segurança pública nos entes federativos A - Audiência Pública sobre o tema: dilemas da segurança pública nos entes federativos Convidados: CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, Secretário Geral do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - REQ 85 (confirmado); JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, Presidente da Associação Nacional do Procuradores da República - REQ 83 (confirmado); e CAMILA PINTARELLI, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - REQ 81 (confirmada). (REQ 81/2025, do deputado Aluisio Mendes; REQ 83/2025, do deputado Mendonça Filho; REQ 85/2025, do deputado Dr. Ismael Alexandrino) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes da reunião)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaNovas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA
Não ConfirmadaRegulamentação da Lei Complementar n. 213, de 2025 (REQ 36/2025 CCOM, do deputado Julio Cesar Ribeiro) 1) CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ (Confirmado) Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros SUSEP 2) EDUARDO DADA (Confirmado) Diretor Confseg 3) HUGO DE CASTRO E ANDRADE (Confirmado) Coordenador OCB 4) KARINI MADEIRA (Confirmada) Superintendente de Acompanhamento Técnico Confederação Nacional das Seguradoras 5) RAUL CANAL (Confirmado) Presidente AAAPV 6) VINICIUS RATTON BRANDI (Confirmado) Subsecretário de Reformas Microeconômicas Ministério da Fazenda
Encerrada (Final)Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Audiência Pública Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (confirmado); RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - (confirmada); RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa - Coali/Giasc/GGFIS) (confirmada); MANUELA DOLINSKY, Presidente do Conselho Federal de Nutricionista -CFN - (confirmada); IGOR LUNA, Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital - Camara.e-net (confirmado); LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar); REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar). (Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
CanceladaDefinição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)