Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) Leonardo Barberes (participação presencial) Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) Yussif Ali Mere (participação presencial) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) José Moura Neto (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

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Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

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Definição das Emendas ao PLOA 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

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Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representante da Casa Civil - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia - LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO) - Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON - HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA - MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA - RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO - MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

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Definição de emendas PLOA 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 REQ 283/2025, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Bruno Farias (Avante/MG) Convidados confirmados: Solange Caetano (participação presencial) Coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem Daniel Menezes de Souza (participação presencial) Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Evellin Bezerra da Silva Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde Não poderão participar: Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento Público Representante do Ministério da Fazenda

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

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Importância do Canal do Xingó Convidados: - VALDER RIBEIRO - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante do Ministro-Chefe da Casa Civil; - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - HENRIQUE BERNARDES - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf); - representante do INCRA; - MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES - Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - FÁBIO MITIDIERI - Governador de Sergipe; - CLÁUDIO ADEMAR DA SILVA - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; - RAFAELA ALVES - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em atendimento ao REQ. nº 009/2025, de autoria do Dep. João Daniel

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Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Audiência pública para debater a atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. REUNIÃO CONJUNTA

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