Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Ratificação das emendas à Lei Orçamentária de 2024

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Audiência pública sobre Obras e Serviços de Engenharia com Indícios de Irregularidades Graves

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Práticas abusivas na Saúde Suplementar e nos planos de saúde Requerimento nº 75/2025 da Dep. Julia Zanatta subscrito pelo Dep. Gilson Marques CONVIDADOS Francisco Eduardo Cardoso Alves (Confirmado Presencial) Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM José Ramalho Neto (Confirmado Presencial) Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess Cássio Ide Alves (Confirmado Online) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge Waldeny Santana (Confirmado Presencial) Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande Vinícius Benites (Confirmado Presencial) Médico Neurocirurgião Marcus Teixeira Braz (Confirmado Online) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Francineide Marinho Santos (Confirmado Presencial) Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec Cesar Sergio Cardim Junior (Confirmado Online) Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde) Convidados: 1. Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS); (confirmado) 2. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A; (confirmado online) 3. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil); (confirmado) 4. Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (confirmado online) 5. Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica; (confirmado online) 6. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica (confirmado). (Em atendimento ao Requerimento nº 386/2025, de iniciativa do Deputado Max Lemos (PDT/RJ)

Audiência da SUB8J sobre denúncias de violações a presos de 8/1 (REQ 436/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira) 1) ABDIAS DOS REIS (Confirmado) Preso Político 2) ANA MARIA CEMIN (Confirmada) Presa Política 3) CAROLINA SIEBRA (Confirmada) Advogada 4) EDUARDO ANTUNES BARCELOS (Confirmado) Preso Político 5) MARCOS SOARES (Confirmado) Preso Político 6) MARIANA NAIME (Confirmada) Presa Política 7) MARILEIDE MARCELINO DA SILVA (Confirmada) Presa Política 8) MAURÍCIO ESCOBAR (Confirmada) Vereador de Tangará da Serra - MT Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT 9) OZIEL LARA DOS SANTOS (Confirmado) Preso Político 10) PAULO FARIA (Confirmado) Advogado

Discussão e votação do parecer do relator Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Euclydes Pettersen

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Definição das Emendas ao PLOA 2026.

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Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

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A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. 1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

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Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais Convidados confirmados: 1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores; 2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; 3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional; 4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar; 6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU); 7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia; 8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE; 9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; 10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e 11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE. (Em atendimento ao Requerimento nº 318/2025, de iniciativa da Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP, e ao Requerimento nº 353/2025, de iniciativa do Deputado Bacelar - PV/BA )

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Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

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Votação para eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025. A - Eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025. 1. Indicada como Patrona (in memoriam): ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES 2. Categoria Governamental 2.1 Federal Indicado: BANCO DO BRASIL S.A. 2.2 Municipal Indicados: a) PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES b) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS c) PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MARÍLIA APARECIDA CAMPOS d) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 3. Categoria Sociedade Civil Indicados: a) FIQUEM SABENDO b) COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB) c) INSTITUTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIOECONÔMICOS (Inesc)

Discussão e votação de propostas legislativas

Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública. DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO 14h - MESA DE ABERTURA 1. Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) 2. Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (confirmado) 3. Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados (confirmado) 4. Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (confirmado) 5. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado) 6. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU (confirmado) 7. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (confirmado) 14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória 1. Tribunal de Contas da União Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo 2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR 3. Controladoria-Geral da União Tema: CGU Presente Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno 16h - COFFEE BREAK 16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo 1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO (confirmado) 2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA 3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO 4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN) (confirmado) 18h30 - ENCERRAMENTO Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados (Em atendimento ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA).

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