Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública 14h30 - 14h45 - Abertura Oficial Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa Dep. Dr. Frederico - Proponente, Deputado Federal e Médico Oncologista Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD 14h45 - 15h40 - Painel 1 - Câncer de Pele - cenários no Brasil Moderadora: Deputada Silvia Cristina. Tema 1 - "Câncer de pele - uma emergência de saúde em nível global" Dr. Jadivan Leite de Oliveira, Médico Cirurgião Oncológico, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA) Tema 2 - A dimensão do câncer de pele e do melanoma no Brasil - indicadores epidemiológicos Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Tema 3 - As redes pública e privada no atendimento aos pacientes com câncer de pele no Brasil Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD Tema 4 - O tamanho da conta - o impacto do câncer de pele nos custos assistenciais Dr. José Barreto Campello Carvalheira - Diretor do Custos Assistenciais Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde Debates (15 min) 15h40 - 16h25 | Painel 2 - Câncer de pele - desafios para o Brasil Moderador: Deputado. Dr. Frederico ,autor dos requerimentos para realização do presente Seminário Tema 1 - Percepções sobre o a doença - Pesquisa SBD-DATAFOLHA Dr. Sérgio Luiz Lira Palma, médico e Diretor de Comunicação da SBD Tema 2 - Acesso ao especialista - importância da dermatologia no cuidado Marlene Oliveira, Fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida Tema 3 - Medidas de fotoproteção na realidade do brasileiro Dra. Letícia Oba Galvão - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal Debates (15 min) 16h25 - 17h20 | Conferência Final "Inovação no diagnóstico e tratamento do Câncer de pele" e Encerramento Dep. Dr. Frederico Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD - Apresentação de Propostas do Seminário 17 horas - Debate público 17h30 - Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE REUNIÃO CONJUNTA

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REUNIÃO CONJUNTA