Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock Participantes Convidadas: MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG (não comparecerá) Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura LUCIANA RIBEIRO (Confirmada) Jornalista e Produtora Cultural, idealizadora do Coletivo Mulherau, SEO na Agência Todas IVANETE FEITOSA (Confirmada) Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e membro do Movimento Antifascista Rock CLÁUDIA MARIA DA NÓBREGA (Confirmada) Assistente de Produção, Social Mídia, integrante do Setorial Cultura Rock MARIANA CAMELO (Confirmada) Musicista e Arte-educadora NINA PUGLIA OLIVEIRA (Confirmada) Doutora em geografia com foco em cultura e economia criativa; cofundadora da Taguatinga Geradores e do projeto de extensão UnB Neurodiversidade CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (Confirmada) Professora de Sociologia no IFB, Campus Recanto das Emas JAQUELINE ALESSANDRA DA SILVA (Confirmada) Professora de Artes Marciais ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES (não confirmada) Produtora e Articuladora Requerimento nº 83/2025, da deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Delegada Adriana

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REQ. 180/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ), aditado pelo REQ. 258/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ) e REQ.82/2025 CASP do Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG). Convidados confirmados: Christiane Gerardo Neves (participação presencial) Diretora do SINDSPREV/RJ Ellen Marcia Peres (participação presencial) Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (participação virtual) Representante do Ministério Publico Federal Taísa Bittencourt Leal Queiroz (participação virtual) Representante da Defensoria Pública da União Érica Bowes (participação virtual) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde Não poderá participar: Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

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Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REQ.:. 54/25 CIDOSO - Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Geraldo Resende (PSDB/MS) e Luiz Couto (PT/PB) REQ.:. 200/2025 CSAÚDE - Deputados Geraldo Resende - PSDB/MS , Flávia Morais - PDT/GO,, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS e Luiz Couto (PT/PB) CONVIDADOS: 1) ANA PAULA BATISTA (Confirmada) Presidente Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR 2) ANDREIA MUNIZ (Confirmada) Vice-Presidente Associação dos Ostomizados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AOTMAP 3) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Confirmada) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS Ministério da Saúde 4) CÉSAR RICARDO LIMA (Confirmado) Coordenador MOBR da Região Sul Associação dos Ostomizados Familiares e Amigos - ASSOFAM - Pelotas - Rio Grande do Sul 5) JONATHAN DAVID AMARAL FERNANDES (Confirmado) Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS Ministério da Saúde 6) JOSÉ ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO (Confirmado) Diretor-Presidente Associação dos Ostomizados de Pernambuco - AOSPE 7) LANA MARIA FLORES DA COSTA (Confirmada) Presidente Associação Ostomizados do Mato Grosso do Sul - AOMS 8) LENICE MACHADO COUTINHO (Confirmada) Diretora-Presidente Associação de Ostomizado de Goiás - AOG 9) MARILIA APPARECIDA NOVAES DOS SANTOS (Confirmada) Coordenadora Nacional de Ostomia Respiratória Coletivo das Pessoas com Ostomia de São José dos Campos 10) MARLENE THERESA HAMMES (Confirmada) Presidente Federação Gaúcha de Estomizados - FEGEST 11) ROSILETE MARIA PAES DO CARMO (Confirmada) Diretora-Presidente Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP 12) SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS (Confirmada) Presidente Sociedade Brasileira de Estomaterapia - SOBEST

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Audiência pública para debater a atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Oitivas de testemunhas de defesa e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Novo sorteio de dois nomes para comporem a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em função da desistência dos Deputados Zé Haroldo Cathedral e Castro Neto, sorteados anteriormente. 2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - oitivas das seguintes testemunhas arroladas pela defesa do representado: a) Deputada Duda Salabert (confirmada) b) Deputado Pastor Sargento Isidório (a confirmar) 3. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - oitiva do representado.(confirmado)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Apreciação de suspensão cautelar temporária do mandato PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES Item único - Apreciação do Parecer à Proposta de Suspensão Cautelar Temporária do Mandato Parlamentar do Deputado André Janones - AVANTE/MG, por seis meses, constante na Representação n° 3 de 2025, de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados.

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