Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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TESTE COSEV

Visita Técnica para avaliação in loco de aterro sanitário em Manaus-AM REQ 128/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) Convidados: THIAGO BELOTE SILVA (presença confirmada-remota) Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DFLOR/MMA) FLAVIA CHUERY (presença confirmada) Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota) Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA) DANIEL FERNANDES (presença confirmada) Diretor-Executivo da Associação Caatinga MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota) Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada) Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) JOÃO RICARDO CUMARÚ (presença confirmada) Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste

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Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos REQ 67/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG) REQ 135/25, da Deputada Duda Salabert , subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino (PDT/CE) Convidados: VANIA PLAZA NUNES (presença confirmada) Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) GEORGE STURARO (presença confirmada) Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA) MAIRA LUIZA SPANHOLI (presença confirmada- remota) Professora na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) LETICIA FILPI (presença confirmada) Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) PAULA CARDOSO (presença confirmada) Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA) PATRÍCIA CLÁUDIA AGUIAR (presença confirmada) Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Estratégias de Combate à Fumaça Tóxica e aos Efeitos da Estiagem na Região Amazônica REQ 81/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) Convidados: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) RENATO MADSEN ARRUDA (presença confirmada) Diretor Substituto da Amazônia e Meio Ambiente na Policia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DAMAZ/PF/MJSP) ELIANE IGNOTTI (presença confirmada) Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (CGVA/DSAST/SVSA/MS) CAÊ MOURA (presença confirmada) Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD) GABRIEL DE AMORIM (presença confirmada - remota) Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ARTHUR CAMURÇA CITÓ (presença confirmada - remota) Chefe do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (NUPRR/INPA) WILSON LIMA Governador do Estado do Amazonas CORONEL CLÓVIS ARAÚJO (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM) LÊDA MARA ALBUQUERQUE (presença confirmada) Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM) PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota) Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM) JOEDE MICHILES (presença confirmada - remota) Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota) Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus (SEPDEC/SEMSEG) OSMAR BAMBINI (presença confirmada) Cofundador e Diretor de Inovabilidade e Sustentabilidade do Conselho Um grau e meio Não comparecerá: FABIANO MORELLI -Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DIPE4/INPE) FRANÇOIS VIEIRA MATOS Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMAS) DAVID ABISAI DE ALMEIDA Prefeito de Manaus

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da profissão de brigadista florestal REQ 109/25 e REQ 130/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP) Convidados: CAMILA LOBO (presença confirmada - remota) Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio) FLÁVIA SALTINI (presença confirmada - remota) Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Prevfogo/Dipro/Ibama) CAROLINA MERCANTE (presença confirmada) Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) RÔNEY NEMER (presença confirmada) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) CÉLIO HENRIQUE DA SILVA (presença confirmada) Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal ANTÔNIO KARAJÁ (presença confirmada - remota) Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) RAFAEL GAVA (presença confirmada) Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. Convidados: SÔNIA BRIDI Jornalista da TV Globo HYURY POTTER (presença confirmada - Remota) Jornalista especializado na cobertura de temas ambientais e coordenador do relatório Fronteiras da Informação TXAI SURUÍ Comunicadora e importante liderança indígena EMILY COSTA Jornalista e ex-colaboradora da agência Amazônia Real e G1 PAULO ANDREOLLI (presença confirmada) Jornalista Fundador do Portal Rondoniaovivo de Rondônia GIULIANO GALLI (presença confirmada) Coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Governança e gestão integrada Audiência Pública sobre o tema: "governança e gestão integrada". Convidados: RENATO DOS ANJOS GARNES, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares (confirmado) - REQ 22/2025; MÁRCIO GUTIÉRREZ, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (confirmado) - REQ 22/2025; ( REQ 22/2025, do deputado Alberto Fraga)

Implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo REQ 112/25 - Dep Nilto Tatto (PT/SP) Convidados: ANDRÉ RODOLFO DE LIMA (Presença confirmada - Remota) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SECD /MMA) CHRISTIAN NIEL BERLINCK (Presença confirmada) Coordenador-Geral de Manejo Integrado do Fogo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DPCD/MMA) LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA (Presença confirmada - Remota) Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

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Debate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo). (REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde) 1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM; (Confirmado) 2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; (Confirmado) 3) GILSON MASCARENHAS| Conselho Federal de Química - CFQ; (a Confirmar) 4) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; (Confirmado) 5) JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO| Presidente Clube de Engenharia do Maranhão - EM; (Confirmado) 6) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;(Confirmado) 7) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. (Confirmado)

Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. (Requerimento nº 55, de 2025, do Deputado Vitor Lippi) PALESTRANTES: ALVARO TOUBES PRATA Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) TANARA LAUSCHNER Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC HELENA BONCIANI NADER Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) DIEGO SILVA MENEZES Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) DÉBORA LEITE SILVANO Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília - IFB

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

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A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30 REQ 87/25, da Subcomissão Especial da COP 30 Convidados: SÔNIA BONE GUAJAJARA (presença confirmada) Ministra dos Povos Indígenas (MPI) MARCO TÚLIO CABRAL (presença confirmada) Coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30 SINEIA DO VALE WAPICHANA (presença confirmada- remota) Co-presidenta do Caucus Indígena da UNFCCC ELCIO MANCHINERI (presença confirmada) Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Gestão e Avaliação de Desempenho no Setor Público (REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) ALBERTO FREIRE LEDUR (Confirmada) Coordenador Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP 2) EDUARDO MENDONÇA COUTO (Confirmado) Coordenação Geral Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD 3) ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNNDES (Confirmada) Presidenta Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental - ANESP 4) FÁBIO ROSA (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIAS 5) FÁTIMA DOS REIS (Confirmado) Representante Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB 6) GABRIELA PERFEITO (Confirmada) Presidente Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY 7) IBRAHIM YUSEF (Confirmado) Representante Força Sindical 8) JESSIKA MOREIRA (Confirmada) Diretora Executiva Movimento Pessoas à Frente 9) JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS (Confirmado) Presidente Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB 10) LARISSA AWWAD (Confirmada) Assessora Jurídica Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Minitério Público d União - FENAJUFE 11) RENATA VILHENA (Confirmada) Presidente República.org 12) RUDINEI MARQUES (Confirmado) Presidente Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e UNACON Sindical 13) JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR (a Confirmar) Secretário Secretaria de Gestão de Pessoas - Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público- MGI