Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos dos cortes de geração em usinas eólicas e solares centralizadas (REQ 59/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidados: 1) ANTÔNIO AUGUSTO TORRES DE BASTOS FILHO (a Confirmar) Diretor Presidente SERENA ENERGIA 2) LIU AQUINO (Confirmado- vídeoconferência) Diretor-Presidente (CEO) da Echoenergia e representante da EQUATORIAL ENERGIA 3) ELBIA GANNOUM (Confirmada - vídeoconferência) Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEEÓLICA e representante da VOLTALIA 4) GABRIEL MANN (Confirmado - vídeoconferência) Diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação ENGIE Brasil 5) HEBER GALARCE (Confirmado) Presidente Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL 6) RICARDO SZLEJF (a Confirmar) Diretor Executivo CPP Investments 7) WILSON BASSANI (Confirmado - vídeoconferência) Diretor Executivo BlackRock - Global Infrastructure Partners (GIP) 9) ZECA DOHERTY (Declinou) Diretor Executivo Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

Discussão e votação de propostas legislativas

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (Confirmado) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (a Confirmar) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional - PBCSimples (PL 4447/2024) Convidados: 1) LILIANI NASCIMENTO, Diretora de Segurança do Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres (Confirmado) 2) ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, Ex-Secretária de Estado da Mulher do Governo do da Bahia e Deputada Federal, autora do PL 4447/2024 (Confirmado) 3) EDGARD FERNANDES, Analista de Competividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Confirmado) 4) GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfêmea (Confirmado) 5) MARIA CICERA OLIVEIRA SOUSA, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - Contraf (Confirmado) 6) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar (REQ 80/2025 CFT, da deputada Erika Kokay)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 REQ 283/2025, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Bruno Farias (Avante/MG) Convidados confirmados: Solange Caetano (participação presencial) Coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem Daniel Menezes de Souza (participação presencial) Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Evellin Bezerra da Silva Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde Não poderão participar: Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento Público Representante do Ministério da Fazenda

Impactos do mercado ilegal e da Reforma Tributária no setor vitivinícola brasileiro, com ênfase na criação do Imposto Seletivo e os possíveis impactos sobre a competitividade do setor Convidados: 1) RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado) 2) JOÃO HAMILTON RECH, Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado) 3) Polícia Rodoviária Federal - PRF 4) HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, Delegado da Polícia Federal - PF (Confirmado) 5) MAURÍCIO SALTON, Diretor da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra (Confirmado) 6) LUCIANO STREMEL BARROS, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - Idesf (Confirmado) 7) HELOÍSA BERTOLI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vitivinicultura, Vinhos e Derivados - Mapa (Confirmado) 8) Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 87/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen; REQ 88/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discutir os dados da arrecação de tributos da União Discussão sobre os dados da arrecadação de tributos da União.

A realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil (Confirmado) 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado - virtual) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado - virtual) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Discussão e votação de propostas legislativas

Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas Convidados: 1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda 2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF 3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá) 4) Receita Federal do Brasil - RFB 5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ 6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS 7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado) 8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR 9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado) 10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado) (REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)