Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

Saúde Pública na Bacia do Rio Doce: O Que Mudou em Dez Anos? Audiência Pública Tema: Saúde Pública na Bacia do Rio Doce: O Que Mudou em Dez Anos? Convidados: FABIANO CAMPELO, Diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (confirmado); DANIEL SUCUPIRA, Assessor do Ministro de Estado da Saúde ( confirmado); SERGIO ROSSI, Gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (confirmado); OLÍVIA SANTIAGO, Coordenadora Regional do Movimento dos Atingidos por Barragens em MG(confirmada); DAIANE CRISTINA DE PAULA ESTANISLAU, Atingida; Agente Comunitária de Saúde e Vice-Presidente da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e adjacências (confirmada). (Requerimento nº 22/2023, do Dep. Rogério Correia)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional - PBCSimples (PL 4447/2024) Convidados: 1) LILIANI NASCIMENTO, Diretora de Segurança do Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres (Confirmado) 2) ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, Ex-Secretária de Estado da Mulher do Governo do da Bahia e Deputada Federal, autora do PL 4447/2024 (Confirmado) 3) EDGARD FERNANDES, Analista de Competividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Confirmado) 4) GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfêmea (Confirmado) 5) MARIA CICERA OLIVEIRA SOUSA, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - Contraf (Confirmado) 6) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar (REQ 80/2025 CFT, da deputada Erika Kokay)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

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Discussão e votação de propostas legislativas

10 anos do rompimento da barragem de Mariana/MG Reunião para tratar dos 10 anos do rompimento da barragem de Mariana com a presença do Ministro Guilherme Boulos

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Projeto de Lei nº 3.261, de 2025, que restabelece a isenção do imposto de importação em compras internacionais de até 50 dólares Convidados: 1) RICARDO BARBOSA, CEO da Phoenix Cargo, representando a da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - Abraec (Confirmado) 2) ANDRÉ PORTO, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec (Confirmado) 3) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios 4) FERNANDO VALENTE PIMENTEL, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit (Confirmado) 5) EDMUNDO LIMA, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX (Confirmado) 6) TATHIANE PISCITELLI, especialista em Direito Tributário especialista em Direito Tributário (Não virá) 7) FÁBIO GOMES MORAND BENTES, Gerente Executivo de Análise, Desenvolvimento Econômico e Estatístico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Confirmado) 8) RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (Confirmado) 9) HENRIQUE LIAN, Diretor-Geral da Proteste Euroconsumers-Brasil - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Confirmado) 10) JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Confirmado) (REQ 81/2025 CFT, do deputado Kim Kataguiri; REQ 95/2025 CFT, do deputado Kim Kataguiri; REQ 98/2025 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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A realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil (Confirmado) 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado - virtual) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado - virtual) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do parecer do relator - Deputado Moses Rodrigues Reunião não deliberativa para apresentação do Parecer do Relator, Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), nos termos do art. 50, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Contaremos com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas Convidados: 1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda 2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF 3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá) 4) Receita Federal do Brasil - RFB 5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ 6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS 7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado) 8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR 9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado) 10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado) (REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

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