Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro; nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu; e nº 166/2025, do deputado Ossesio Silva. Convidados confirmados: - Sr. Helder Melillo, diretor executivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Netto Góes, presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Rodrigo Cintra, chefe da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Charles Hebert Cavalcante Ferreira, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT); - Sr. João Pedro Moraes Martins, advogado da Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) (videoconferência); - Sra. Patrícia Sousa Borges, coordenadora do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) (videoconferência); - Sr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo (videoconferência); Aguardando confirmação: - Representante da Liga de clubes Forte União (LFU);

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Atuação das universidades estaduais e municipais 1) CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; 2) WALTER CANALES SANT'ANA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Gestão, Governança e Legislação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); 3) ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Câmara de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e reitora da Universidade do Estado da Bahia; 4) CRISTINA LUCIA JANINI LOPES (Participação confirmada - remota) - Assessora-Técnica da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação; 5) ARTUR ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Relações Estudantis do Ministério da Educação; 6) VINICIUS SOARES (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); 7) LEONARDO LEMOS DE SOUZA (Participação confirmada - remota) - Pró-Reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade Estadual Paulista; 8) SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO (Participação confirmada - presencial) - Primeiro tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 9) VIRGÍNIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA (Participação confirmada - presencial) - Segunda vice-presidenta da Regional NE1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Brasil (Andes-SN); 10) LETÍCIA MARIA PINTO DA COSTA (Participação confirmada) - Pró-reitora de Extensão da Universidade de Taubaté; 11) ALEXANDRA MAGNA RODRIGUES (Participação confirmada) - Pró-reitora Estudantil da Universidade de Taubaté. (REQ 48/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Presidente do Inep, Manuel Palácios, presta esclarecimentos sobre o Enem 2025. Comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sr. Manoel Palácios. (Em atendimento ao REQ 225/2025 CE, do deputado Thiago de Joaldo)

Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2025, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 80/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro e do do deputado Luiz Lima. Convidados indicados: Adriano César Carneiro Loureiro, indicado do deputado André Figueiredo; Alexandre Trindade Ramos, indicado da deputada Laura Carneiro; Carla Tatiane Pretto da Rosa, indicada do deputado Danrlei de Deus Hinterholz; Domingos Savio da Costa, indicado do deputado Dr Luiz Ovando; Emanuel Fernando Scheffer Rêgo, indicado do deputado Douglas Viegas; Franz Wanderley Knifis, indicado do deputado Caio Vianna; Gilmar de Oliveira Almeida, indicado da deputada Nely Aquino; João Luiz Dias do Lago, indicado do deputado Julio Cesar Ribeiro; Lamartine Pereira da Costa, indicado da deputada Laura Carneiro; Maicon Gonçalves da Silva, indicado do deputado Luiz Lima; Márcia Janete Nunes Colognese, indicada do deputado Julio Cesar Ribeiro; Marco Antônio de Mattos La Porta Junior, indicado do deputado Luiz Lima; Maria Aída Alves de Andrade, indicada do deputado Felipe Carreras; Mileno Antônio Tonissi, indicado do deputado Ossesio Silva; Pablo Dias de Castro Alves, indicado do deputado Juninho do Pneu; Tiago Carlos Brito, indicado da deputada Helena Lima; Vanderlei Zanotto, indicado do deputado Afonso Hamm.

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado 1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; 3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); 4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; 5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); 6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; 7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Propostas Mesa Redonda: Propostas Construindo caminhos: propostas para o Brasil esportivo Debatedores: - Ana Paula Bonetti, coordenadora-geral de Educação da ABCD do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação; - Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na APS do Ministério da Saúde; - Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB - Comitê Olímpico do Brasil; - Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; - Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. - João Moretti, presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP; - Jorge Steinhilber, presidente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - William Fernando de Oliveira, diretor executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS; - Verônica Hipólito, representante da Atletas pelo Brasil; - Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretarias Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL; Ausência justificada: - Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD.

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações Mesa Redonda: Organizações Esporte como política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo Expositores convidados: - Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - Fabio Araújo, secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação. Debatedores convidados: - Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro; - Coronel Alex Minussi, vice-presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; - Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; - Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer; - João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes; - Roseane Estrela, diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; - Edson Guimarães Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master; - Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; - Fórum de Gestores Estaduais de Esporte. Ausência justificada: - Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 14ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Impacto da ausência de laudo adequado na vida escolar 1) ROSANA TRISTÃO (Participação Presencial) - Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília; 2) ANGELA VIRGOLIM (Participação Remota) - Idealizadora do Instituto Virgolim; 3) OLZENI RIBEIRO (Participação Presencial) - Neuropsicopedagoga; 4) YURI MAIA (Participação Presencial) - Fundador do Instituto TDAH Descomplicado. (REQ 205/2025 CE, da deputada Soraya Santos)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO. 2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 3. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 25/9/25) 4. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 5. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 8. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 9. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 10. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 11. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. 12. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE. (Defesa prévia apresentada em 26/9/25) 13. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. (Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Cerimônia de Premiação do VIII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando. Temas e resultados: I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL 1º Lugar - Ouro Experiência das meninas no esporte: contextualizando os suportes e barreiras Autora: Julieli Malini Vargas (Serra, ES) 2º Lugar - Prata Análise da política pública de atividades físicas adaptadas e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional de Mato Grosso do Sul Autora: Kamila Rodrigues Paixão (Campo Grande-MS) 3º Lugar - Bronze Audácia de jogar futebol feminino na cidade dos homens: aulas-treino pela pedagogia da corporeidade Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda-Swendsen (João Pessoa-PB) II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Dupla carreira e suporte financeiro: análise de programas institucionais de bolsa-atleta em universidades federais brasileiras Autor: Junior Vagner Pereira da Silva (Campo Grande-MS) 2º Lugar - Prata O estado fora de campo: raio-x da omissão federativa na gestão do esporte público em Recife e Salvador (2019-2023) Autor: Valdir Soares Fernando (Jaboatão dos Guararapes-PE) 3º Lugar - Bronze Mapeando trajetórias para o talento: um estudo comparativo das atividades de desenvolvimento esportivo e estrutura do treinamento em jogadores de futebol de elite brasileiros e espanhóis Autor: Guilherme Figueiredo Machado (São Paulo-SP) III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte: implicações na governança esportiva e na efetividade das políticas públicas no Brasil Autora: Camila Osellame Martins (Florianópolis-SC) 2º Lugar - Prata A política pública de pacificação das torcidas no futebol brasileiro: uma análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal Pleno do STJD (2023-2025) Autor: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (Recife-PE) 3º Lugar - Bronze De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO) Apostas esportivas e a crise da incerteza do resultado: o desafio da gestão pública e das entidades para a proteção da integridade no esporte nacional Autora: Kelly Marin Noronha (Rio de Janeiro-RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)