Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Falta de energia elétrica nos municípios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia - MME Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Representante da ABRADEE Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará Representante da ABRADEE

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

A falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do Deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: FREDERICO DE ARAÚJO (Confirmado) Secretário Nacional Substituto Ministério de Minas e Energia JAQUELINE GODOY (Confirmado) Gerente de Fiscalização da Distribuição - SFE Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE (Confirmado online) Assessor de Regulação ABRADEE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025) A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Mobilidade Urbana na Perspectiva da Mulher (REQ 34/2025 CDU, da deputada Lêda Borges) Expositores Confirmados JULIANA CARVALHO MENDES OZELIM (presencial) Assessora de Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal - SEDUH TAINÁ DE PAULA (virtual) Secretária do Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro/RJ ILKA TEODORO (presencial) Advogada, Mestra em Direitos Humanos RENATA FALZONI (virtual) Vereadora de São Paulo LUIZ HONORATO (presencial) Professor e Pesquisador da Universidade de Brasilia / UnB MARIA PAULA VIEIRA (virtual) Jornalista MIA COSTA (presencial) Gestora Pública PALOMA LUDMYLA MORAIS (presencial)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)