Reunião de instalação e eleição

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Requerimento nº 218/2025 de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR) que requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. CONVIDADOS: JULIANA LOPES DA SILVA (confirmada) Membro da Conabio e Diretora de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) LUCIENE MIGNANI (confirmada) Diretora de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) Representante da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Representante da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (AQUAMAT) Representante da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. Requerimento nº 249/2025 de autoria do Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. CONVIDADOS: MARENILSON BATISTA DA SILVA (confirmado) Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) RAIMUNDO COELHO DE SOUSA Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) FRANÇA DO MACAQUINHO Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) LOROANA SANTANA Presidenta Substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDE Presidente do Instituto de Agronegócios do Maranhão (INAGRO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Mesa Redonda para debater o PL 2.517/2025 que reconhece o Município de Jerônimo Monteiro/ES, como Capital Nacional da Laranja. Requerimento nº 191/2025 de autoria do Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) CONVIDADOS: RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo MATHEUS GARCIA CARVALHO (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO (confirmado) Prefeito do Município de Jerônimo Monteiro/ES EDER FERREIRA BUENO Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jerônimo Monteiro/ES JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Definição das emendas ao PLOA 2026. Indicações à LOA 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os impactos da operação padrão da Receita Federal do Brasil (RFB) na agropecuária. Requerimento nº 51/2025, de autoria do Deputado Pedro Lupion (PP/PR) Requerimento nº 54/2025, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO) CONVIDADOS: FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda (MF) ROBINSON BARREIRINHAS Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (SRF) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Sindifisco Nacional

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater o endividamento dos produtores de citrus e alternativas de diversificação produtiva. Requerimento de autoria do Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) Mesa Redonda no município de Belo Vale (MG), para debater o endividamento dos produtores de citrus e alternativas de diversificação produtiva. Local: Câmara Municipal de Belo Vale, situada na Rua Antônio A. Filho, nº 425, Belo Vale/MG CONVIDADOS: OTÁVIO MAIA Presidente da Emater-MG RENATA SILVA CHAGAS Secretária Adjunta de Agropecuária de Belo Vale/MG EVERTON ELIAS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Belo Bale/Mg HUGO BEDENDO Produtor Rural Representante do Banco do Brasil CARLOS ALBERTO MORAIS DOS SANTOS Secretário Municipal de Agropecuária MARCELO ALVES DA CRUZ Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Belo Vale/MG Técnicos e pesquisadores ligados à citricultura e à diversificação agrícola; Lideranças políticas locais.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os impactos, prejuízos, medidas emergenciais, estratégias de prevenção e desenvolvimento de vacina relacionados à Influenza Aviária (IA), especialmente à cepa altamente patogênica H5N1. Requerimento nº 89/2025 de autoria do Deputado Cobalchini (MDB/SC) CONVIDADOS: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO Ministro da Agricultura e Pecuária ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro da Saúde SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) MARCELO DE ANDRADE MOTA Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) RÔMISON RODRIGUES MOTA Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ESPER GEORGES KALLÁS Diretor do Instituto Butantan MARIO MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Doutor FERNANDO FERREIRA Médico veterinário e professor de epidemiologia da Faculdade de medicina veterinária e zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) CELLES REGINA DE MATOS Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina TAÍS OLTRAMARI BARNASQUE Coordenadora do Programa Nacional de Sanidade Avícola no Rio Grande do Sul

Deliberação das indicações às programações da LOA 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

"Debater os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali-europeu (Sus Scrofa)" Requerimento nº 77/2025 de autoria do Deputado Zé Trovão - PL/SC CONVIDADOS: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Representante da Frente Parlamentar Agropecuária - FPA RAFAEL SALERMO Associação Brasileira de Caçadores DANIEL TERRA Associação Nacional de Caça e Conservação JOSÉ ZEFERINO PEDROO Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina SÔNIA FONSECA Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal Cooperativa Agropecuária Planalto Serrano - COPERLAN Deputado Estadual Lucas Neves (PODEMOS-SC) Ministro Kassio Nunes Marques (Relator da ADI 7.808) - STF Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG PAULO BEZERRA Professor e Coordenador do Controle de Capivaras e Javalis da Universidade de São Paulo Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

A situação do PROAGRO e do seguro rural AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO FEDERAL Requerimentos nºs 28 e 58/2025 de autoria do Deputado Bohn Gass (PT/RS) CONVIDADOS: GUILHERME CAMPOS (confirmado) Secretário de Política Agrícola Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA (confirmado) Diretor de Financiamento, Proteção e apoio à Inclusão Produtiva Famíliar Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA Senador ZEQUINHA MARINHO Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal CLÁUDIO FILGUEIRAS MOREIRA (confirmado) Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO do Banco Central do Brasil - BACEN GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS (confirmado) Assessor Técnico Confederação Nacional da Agricultura - CNA MÁRCIO ROBERTO LENGER (confirmado) Secretário de Política Agrícola Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA (confirmado) Presidente da Comisão de Segurors Rurais Federação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG RUI ALBERTO VALENÇA (confirmado) Coordenador da Região Sul Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO (confirmado) Coordenador do ramo Agropecuário Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Ministério da Fazenda - MF

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Conflitos agrários e invasões de terrras REQUERIMENTO Nº 55/2025 DEP. NELSON BARBUDO CONVIDADOS DEP. RODOLFO NOGUEIRA Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR DEP. CORONEL MEIRA Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA Representante do Instituto Pensar Agro - IPA Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA Representante da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB Representante da Frente Parlamentar da Invasão Zero

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)