Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

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Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

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Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica Mesa de Aprofundamento: 1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); 2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); 4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF); 5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares; 13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

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Políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar - PL 5669/2023 1) THAÍS DIAS LUZ BORGES SANTOS (Confirmada - participação presencial) - Coordenadora-Geral de Acompanhamento e combate à Violência nas Escolas (CGAVE) do Ministério da Educação; 2) KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO (Confirmada - participação presencial) - Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde; 3) SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER (Confirmada - participação presencial) - Tecnologista do Gabinete do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; 4) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada - participação presencial) - Conselheira do Conselho Federal de Psicologia; 5) VALKYRIA MATIE FUJIWARA (Confirmada - participação presencial) - Diretora Substituta do Sistema Único de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Púbilca. (REQ 177/25 CE, do deputado Daniel Barbosa)

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Dia Internacional da Linguagem Simples REUNIÃO CONJUNTA

IA na educação: riscos inovações e o futuro da aprendizagem REUNIÃO CONJUNTA

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