Eleição de Presidente

Instalação e eleição do presidente

Teste de Painel Eletrônico

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Dificuldades dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil REQUERIMENTOS Nº 71/25 e 76/25, DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA CONVIDADOS: Adilson Santana de Carvalho (Confirmado remoto) Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Confirmado remoto) Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Bruno Coimbra (Confirmado presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Elizabeth Guedes (Confirmada remota) Presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) João Monteiro (Confirmado remoto) Presidente do Movimento Fies Sem Teto

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master Requerimento nº 22/2025, do Deputado Márcio Marinho Requerimentos nº 25/2025 e 82/2025, do Deputado Daniel Almeida CONVIDADOS Hugo Vitor Vecchiato (Confirmado) Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Ivan Amarante de Albuquerque (Confirmado) Diretor do Ramo Financeiro do Sindicato dos Bancários de Brasília.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ). PALESTRANTES CONVIDADOS: 1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial) Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) 2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual) Jurista e professora Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial) Advogado Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil) 4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE) 5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual) Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris. 6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual) Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG 7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual) Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público Federal (MPF) 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Supremo Tribunal Federal - STF 9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Propostas Mesa Redonda: Propostas Construindo caminhos: propostas para o Brasil esportivo Debatedores: - Ana Paula Bonetti, coordenadora-geral de Educação da ABCD do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação; - Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na APS do Ministério da Saúde; - Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB - Comitê Olímpico do Brasil; - Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; - Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. - João Moretti, presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP; - Jorge Steinhilber, presidente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - William Fernando de Oliveira, diretor executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS; - Verônica Hipólito, representante da Atletas pelo Brasil; - Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretarias Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL; Ausência justificada: - Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD.

Discussão e votação de propostas legislativas

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações Mesa Redonda: Organizações Esporte como política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo Expositores convidados: - Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - Fabio Araújo, secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação. Debatedores convidados: - Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro; - Coronel Alex Minussi, vice-presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; - Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; - Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer; - João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes; - Roseane Estrela, diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; - Edson Guimarães Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master; - Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; - Fórum de Gestores Estaduais de Esporte. Ausência justificada: - Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 14ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Cerimônia de Premiação do VIII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando. Temas e resultados: I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL 1º Lugar - Ouro Experiência das meninas no esporte: contextualizando os suportes e barreiras Autora: Julieli Malini Vargas (Serra, ES) 2º Lugar - Prata Análise da política pública de atividades físicas adaptadas e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional de Mato Grosso do Sul Autora: Kamila Rodrigues Paixão (Campo Grande-MS) 3º Lugar - Bronze Audácia de jogar futebol feminino na cidade dos homens: aulas-treino pela pedagogia da corporeidade Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda-Swendsen (João Pessoa-PB) II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Dupla carreira e suporte financeiro: análise de programas institucionais de bolsa-atleta em universidades federais brasileiras Autor: Junior Vagner Pereira da Silva (Campo Grande-MS) 2º Lugar - Prata O estado fora de campo: raio-x da omissão federativa na gestão do esporte público em Recife e Salvador (2019-2023) Autor: Valdir Soares Fernando (Jaboatão dos Guararapes-PE) 3º Lugar - Bronze Mapeando trajetórias para o talento: um estudo comparativo das atividades de desenvolvimento esportivo e estrutura do treinamento em jogadores de futebol de elite brasileiros e espanhóis Autor: Guilherme Figueiredo Machado (São Paulo-SP) III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte: implicações na governança esportiva e na efetividade das políticas públicas no Brasil Autora: Camila Osellame Martins (Florianópolis-SC) 2º Lugar - Prata A política pública de pacificação das torcidas no futebol brasileiro: uma análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal Pleno do STJD (2023-2025) Autor: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (Recife-PE) 3º Lugar - Bronze De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO) Apostas esportivas e a crise da incerteza do resultado: o desafio da gestão pública e das entidades para a proteção da integridade no esporte nacional Autora: Kelly Marin Noronha (Rio de Janeiro-RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do relator Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Euclydes Pettersen

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas.

BETs e Apostas Esportivas Requerimento nº 72/2025 - Deputado Daniel Almeida Convidados: Marina Giocondo Cardoso Pita (Participação Online) Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Andiara Maria Braga Maranhão (Participação Online) Coordenadora-Geral de Monitoramento do Jogo Responsáve da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Giovanni Rocco Neto Secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte; Osny da Silva Filho Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Bernardo Freire (Participação Online) Advogado da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL Rodrigo Marinho Diretor-Executivo Do Instituto Livre Mercado Marcelo Pagotti João (Participação Online) Diretor da Fiscalização do Procon/SP da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo; Walter Moura Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)