Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Estrutura de governança de IA A - Audiência Pública Tema: Estrutura de Governança de IA Convidados: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQs 6, 7 e 92/25) (confirmado); PEDRO LUCAS PEREIRA ARAÚJO, Assessor da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25) (confirmado); IVO ESTEVES ALONSO MÓSCA, Diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos - Febraban(REQs 10, 43 e 96/25) (confirmado); ANTÔNIO MARCOS FONTE GUIMARÃES, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (REQs 1, 43 e 96/25) (confirmado); FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio (REQs 6, 9, 11, 17 e 79/25) (confirmado); JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQs 10 e 16/25) (a confirmar); GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg (REQ 97/25) (confirmada); e ESTHER DWECK, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ 95/25) (a confirmar) (Requerimentos nºs 1, 3, 6, 7, 9 e 10/25, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali) (Requerimentos n° 16, 17, 96 e 97/25, do Dep. Gustavo Gayer) (Requerimento n° 43/25, do Dep. Aureo Ribeiro) (Requerimento n° 79/25, da Dep. Luizianne Linsi) (Requerimento n° 92/25, do Dep. Vitor Lippi) (Requerimento n° 95/25, da Dep. Camila Jara) B - Deliberação de Requerimentos:

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de trabalho e votação de requerimentos A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro; e B - Deliberação de Requerimentos:

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Importância, contexto e desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones (Requerimentos nº 3/2025-CICS, do deputado Vitor Lippi; nº 23/2025-CVT e nº 29/2025-CVT, ambos do deputado Paulo Alexandre Barbosa, subscritos pela deputada Helena Lima) PALESTRANTES ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO Diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (Presença confirmada) DAVISON GONZAGA DA SILVA Gerente de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada) RODRIGO GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES Chefe da Subdivisão de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) | Força Aérea Brasileira (FAB) (Participação virtual confirmada) MARCOS RIBEIRO RESENDE Diretor de Negócios da Atech - Grupo Embraer (Presença confirmada) PEDRO CURCIO JUNIOR CEO da iNeeds Systems e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Drone (ABDrone) (Presença confirmada) MOISÉS PEDRICI Gerente de Novos Negócios e Produtos da XMobots (Presença confirmada) SAMUEL SALOMÃO Sócio-fundador da Speedbird Aero (Presença confirmada) PAULO SÉRGIO RAMALHO CEO da Slalom Consultoria e Treinamento (Participação virtual confirmada) JOSUÉ ANDREAS VIEIRA Engenheiro Agrônomo Responsável Técnico da Agro Atlas Brasil (Presença confirmada) LEONARDO MINUCIO CEO da Futuriste Tecnologias Inovadoras (Presença confirmada) LUCAS FLORÊNCIO e ANDRÉ ARRUDA Cofundadores da AL Drones (Presenças confirmadas) CAIO INÁCIO Sócio da PIC Fomento (Presença confirmada) JOVIS ARRUDA CEO da Liconic Technology (Presença confirmada) JÚLIO HERMES CEO da Geosaker Ativos Inteligentes (Presença confirmada)

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Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) (Requerimentos nº 5/2025-CICS, do deputado Augusto Coutinho, subscrito pelos deputados Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro, e nº 5/2025-CDE, também do deputado Augusto Coutinho, subscrito pela deputada Antônia Lúcia) PALESTRANTES LEONARDO DURANS Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (Presença confirmada) ROGÉRIO DIAS DE ARAÚJO Gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (Presença confirmada) SAMANTHA FERREIRA E CUNHA Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) ANDRÉ PASSOS CORDEIRO Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) (Presença confirmada) FÁBIO LOPES DE AZEVEDO Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras (Participação virtual confirmada) PAULO GALA Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (Participação virtual confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

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Reunião de Instalação da Subcomissão Especial sobre Desafios da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagem e Eleição de Presidente (SUBALFA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas