Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Teste de Painel Eletrônico

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul A- Audiência Pública B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Direitos do nascituro na ordem civil (REQ 466/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA) 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) Médica Fetóloga 2) CHRIS TONIETTO (Confirmada) Deputada Federal Camara dos Deputados 3) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES (Confirmada) Bacharel em Direito Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos 4) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES (Confirmada) Representante Instituto Isabel 5) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA (Confirmada) Advogada 6) ROSA MARIA DOS SANTOS (a Confirmar) Mestre em Educação e Bacharel em Direito Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Os impactos do PL 1473/2025 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos (REQ 496/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai) 1) ANA CLÁUDIA CARLETTO (Confirmada) Presidente Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo 2) CRISTIANO TORRES DANTAS (Confirmado) Presidente Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - Fenasse 3) FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES (Confirmado) Presidente Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida na Paraíba - FUNDAC/PB 4) GISELLE DA SILVA CYRILLO (Confirmada) Representante no Estado Minas Gerais do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD e Subsecretária de Atendimento Socioeducativo 5) HUGO ADERMES BORICI VISSOTTO (Confirmado) Representante no Estado de Roraima Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD 6) ROBERTO BASSAN PEIXOTO (Confirmado) Superintendente do Sistema Socioeducativo Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas/CE 7) VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA (Confirmado) Diretor-Geral Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025. (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj) Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado) Representante Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado) Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) Câmara dos Deputados 4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 5) FÁBIO PRIETO (Confirmado) Secretário Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo 6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público de Pernambuco 7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado) Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos 9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado) Especialista em Segurança Pública 10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado) Representante das vítimas de crimes violentos 12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada) Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos 13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

PL nº 2646, de 2025 (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Segurança Pública em Foco (REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Projeto de Lei nº 2.404, de 2025 (REQ 443/2025 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden) 1) DELEGADO FÁBIO COSTA (a Confirmar) Deputado Federal Câmara dos Deputados 2) FERDINANDO FREDERICO MURTA (Confirmado) Delegado de Polícia Delegado de Polícia do Estado do Mato Grosso 3) GILSON SANTIAGO MESSIAS (Confirmado) Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar da Bahia 4) MÁRIO LUIZ SARRUBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério Público do Estado de São Paulo - MJSP 5) MIRELLA BARROS C. BRITO (Confirmada) Promotora de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia 6) MURILLO RIBEIRO DE LIMA (Confirmado) Mestre e Doutorando (PUC Minas) e Pesquisador especialista em facções criminosas e crime organizado 7) SARGENTO FAHUR (Confirmado) Deputado Federal Câmara dos Deputados 8) SARGENTO GONÇALVES (Confirmado) Deputados Federal Câmara dos Deputados 9) SARGENTO PORTUGAL (a Confirmar) Deputado Federal Câmara dos Deputados 10) SERGIO MORO (a Confirmar) Senador Senado Federal

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência Pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (confirmado) - REQ 84; CLÉCIO LUIS, Governador do Estado do Amapá (confirmado) - REQ 94; (REQ 84 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Dados e políticas de segurança pública A - Audiência pública, para debater o tema: "dados e políticas de segurança pública" Convidados: ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (confirmado) - REQ 15; CAROLINA RICARDO, Diretora do Instituto Sou da Paz (confirmada) - REQ 94; e RENATO SÉRGIO DE LIMA, Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (confirmado) - REQ 6; (REQ 6 e 15/2025, do deputado Alberto Fraga e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Debater o Programa "Pena Justa", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal. (REQ 192/2025, Deputado General Girão PL - RN) 1) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar) Secretário de Administração Secretaria de Administração da Penitenciária de Natal - Seap/RN 2) PEDRO MENDES LUNA (a Confirmar) Promotor Adjunto Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas - TJDFT 3) VILMA BATISTA GUEDES DA CÂMARA (a Confirmar) Presidente Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN/RN 4) VITOR EMANUEL MEDEIROS AZEVEDO (Confirmado) Promotor de Justiça 70ª Promotoria de Justiça de Natal do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN 5) WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA (a Confirmar) Promotor de Justiça 19ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN 6) WENDERSON SOUZA E TELES (a Confirmar) Secretário de Administração Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seape/DF

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Dilemas da segurança pública nos entes federativos A - Audiência Pública sobre o tema: dilemas da segurança pública nos entes federativos Convidados: CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, Secretário Geral do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - REQ 85 (confirmado); JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, Presidente da Associação Nacional do Procuradores da República - REQ 83 (confirmado); e CAMILA PINTARELLI, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - REQ 81 (confirmada). (REQ 81/2025, do deputado Aluisio Mendes; REQ 83/2025, do deputado Mendonça Filho; REQ 85/2025, do deputado Dr. Ismael Alexandrino) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes da reunião)