Reunião de Instalação e Eleição

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Discussão da pauta e assuntos internos

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Propostas Mesa Redonda: Propostas Construindo caminhos: propostas para o Brasil esportivo Debatedores: - Ana Paula Bonetti, coordenadora-geral de Educação da ABCD do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação; - Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na APS do Ministério da Saúde; - Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB - Comitê Olímpico do Brasil; - Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; - Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. - João Moretti, presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP; - Jorge Steinhilber, presidente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - William Fernando de Oliveira, diretor executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS; - Verônica Hipólito, representante da Atletas pelo Brasil; - Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretarias Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL; Ausência justificada: - Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD.

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações Mesa Redonda: Organizações Esporte como política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo Expositores convidados: - Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - Fabio Araújo, secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação. Debatedores convidados: - Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro; - Coronel Alex Minussi, vice-presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; - Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; - Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer; - João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes; - Roseane Estrela, diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; - Edson Guimarães Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master; - Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; - Fórum de Gestores Estaduais de Esporte. Ausência justificada: - Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 14ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas