Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Indicações à LOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul A- Audiência Pública B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson REQ 161/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: - Artur Francisco Schumacher Schuh (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS; - Carlos Roberto de Mello Rieder (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -UFCSPA; - Pedro Renato de Paula Brandão (Participação Presencial) Médico neurologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados; - Flávia de Paiva Santos Rolim (Participação Virtual) Médica neurologista, professora da Universidade de Fortaleza; - João Augusto Pedreira (Participação Virtual) CEO da empresa internacional 4Life; - Neusa Maria de Oliveira Chardosim (Participação Virtual) Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul - APARS;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) Leonardo Barberes (participação presencial) Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) Yussif Ali Mere (participação presencial) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) José Moura Neto (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

Eleição dos Vice-Presidentes e votação de requerimentos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas