Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Definição das Emendas ao PLOA 2026.

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Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. 1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

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Votação para eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025. A - Eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025. 1. Indicada como Patrona (in memoriam): ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES 2. Categoria Governamental 2.1 Federal Indicado: BANCO DO BRASIL S.A. 2.2 Municipal Indicados: a) PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES b) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS c) PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MARÍLIA APARECIDA CAMPOS d) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 3. Categoria Sociedade Civil Indicados: a) FIQUEM SABENDO b) COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB) c) INSTITUTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIOECONÔMICOS (Inesc)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Plano Anual de Fiscalização e Controle: identificação e contenção de pagamentos realizados em desconformidade com o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal (teto remuneratório no serviço público). Convidados: 1. Juliana Pontes de Moraes, Secretária-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Frederico Morais Andrade Coutinho, Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 3. Rodrigo Neiva Pedatella, Coordenador-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral da União (SFC/DG/CGU); 4. Emanuelle Monteiro Silva Dayrell, Coordenadora-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação (SFC/DG/CGU). (Em atendimento ao Requerimentonº 338/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ).

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Deliberação de propostas legislativas. Pauta em elaboração.

Plano Anual de Fiscalização e Controle: distorção na distribuição de emendas entre os Estados, transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de relator. Convidados: 1. Bruno Bondarovsky, Gestor da Central das Emendas Parlamentares; 2. Humberto Nunes Alencar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); 3. Eugenio Greggianin, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof); 4 Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof); 5. Fernando Moutinho, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), e 6. Matheus Ramalho Cangussu, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle). (Em atendimentos aos Requerimentos nº 178/2025 e nº 301/2025, de iniciativa dos Deputados Bacelar (PV/BA) e Dimas Gadelha (PT/RJ), respectivamente.)

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Comparecimento da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião para discussão e votação de proposições legislativas.

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Plano Anual de Fiscalização e Controle: identificação e contenção de pagamentos fora do teto remuneratório no serviço público. Convidados: 1) Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); 2) Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); 3) Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); 4) Representante do Ministério da Fazenda (MF); e 5) RODRIGO NEIVA PEDATELLA, Coordenador-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoas, e EMANUELLE MONTEIRO SILVA DAYRELL, Coordenadora-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação, representando a Controladoria-Geral da União (CGU). (Em atendimento ao Requerimento nº 338/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)