Instalação e eleição do presidente

Reunião de Instalação e Eleição

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares Audiência pública Tema: Padrões de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil Convidados: UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da BRASNUTRI (confirmado); CAROLINA SOMMER MAZON, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil (confirmada); BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica regulatória da ABCFARMA (confirmada); RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do SINDUSFARMA (confirmado); PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia (confirmada). (Requerimento nº 3/2025, do Deputado Felipe Carreras)

Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2025, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 80/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro e do do deputado Luiz Lima. Convidados indicados: Adriano César Carneiro Loureiro, indicado do deputado André Figueiredo; Alexandre Trindade Ramos, indicado da deputada Laura Carneiro; Carla Tatiane Pretto da Rosa, indicada do deputado Danrlei de Deus Hinterholz; Domingos Savio da Costa, indicado do deputado Dr Luiz Ovando; Emanuel Fernando Scheffer Rêgo, indicado do deputado Douglas Viegas; Franz Wanderley Knifis, indicado do deputado Caio Vianna; Gilmar de Oliveira Almeida, indicado da deputada Nely Aquino; João Luiz Dias do Lago, indicado do deputado Julio Cesar Ribeiro; Lamartine Pereira da Costa, indicado da deputada Laura Carneiro; Maicon Gonçalves da Silva, indicado do deputado Luiz Lima; Márcia Janete Nunes Colognese, indicada do deputado Julio Cesar Ribeiro; Marco Antônio de Mattos La Porta Junior, indicado do deputado Luiz Lima; Maria Aída Alves de Andrade, indicada do deputado Felipe Carreras; Mileno Antônio Tonissi, indicado do deputado Ossesio Silva; Pablo Dias de Castro Alves, indicado do deputado Juninho do Pneu; Tiago Carlos Brito, indicado da deputada Helena Lima; Vanderlei Zanotto, indicado do deputado Afonso Hamm.

Discussão e votação de propostas legislativas

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Propostas Mesa Redonda: Propostas Construindo caminhos: propostas para o Brasil esportivo Debatedores: - Ana Paula Bonetti, coordenadora-geral de Educação da ABCD do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação; - Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na APS do Ministério da Saúde; - Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB - Comitê Olímpico do Brasil; - Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; - Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. - João Moretti, presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP; - Jorge Steinhilber, presidente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - William Fernando de Oliveira, diretor executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS; - Verônica Hipólito, representante da Atletas pelo Brasil; - Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretarias Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL; Ausência justificada: - Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD.

Discussão e votação de propostas legislativas

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações Mesa Redonda: Organizações Esporte como política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo Expositores convidados: - Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - Fabio Araújo, secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação. Debatedores convidados: - Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro; - Coronel Alex Minussi, vice-presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; - Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; - Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer; - João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes; - Roseane Estrela, diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; - Edson Guimarães Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master; - Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; - Fórum de Gestores Estaduais de Esporte. Ausência justificada: - Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Cerimônia de Premiação do VIII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando. Temas e resultados: I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL 1º Lugar - Ouro Experiência das meninas no esporte: contextualizando os suportes e barreiras Autora: Julieli Malini Vargas (Serra, ES) 2º Lugar - Prata Análise da política pública de atividades físicas adaptadas e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional de Mato Grosso do Sul Autora: Kamila Rodrigues Paixão (Campo Grande-MS) 3º Lugar - Bronze Audácia de jogar futebol feminino na cidade dos homens: aulas-treino pela pedagogia da corporeidade Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda-Swendsen (João Pessoa-PB) II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Dupla carreira e suporte financeiro: análise de programas institucionais de bolsa-atleta em universidades federais brasileiras Autor: Junior Vagner Pereira da Silva (Campo Grande-MS) 2º Lugar - Prata O estado fora de campo: raio-x da omissão federativa na gestão do esporte público em Recife e Salvador (2019-2023) Autor: Valdir Soares Fernando (Jaboatão dos Guararapes-PE) 3º Lugar - Bronze Mapeando trajetórias para o talento: um estudo comparativo das atividades de desenvolvimento esportivo e estrutura do treinamento em jogadores de futebol de elite brasileiros e espanhóis Autor: Guilherme Figueiredo Machado (São Paulo-SP) III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte: implicações na governança esportiva e na efetividade das políticas públicas no Brasil Autora: Camila Osellame Martins (Florianópolis-SC) 2º Lugar - Prata A política pública de pacificação das torcidas no futebol brasileiro: uma análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal Pleno do STJD (2023-2025) Autor: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (Recife-PE) 3º Lugar - Bronze De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO) Apostas esportivas e a crise da incerteza do resultado: o desafio da gestão pública e das entidades para a proteção da integridade no esporte nacional Autora: Kelly Marin Noronha (Rio de Janeiro-RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação do parecer do relator Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Euclydes Pettersen

Discussão e votação de propostas legislativas

Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil Audiência pública Tema: Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar); KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (confirmada); DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (confirmado); PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa (confirmada); KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa (confirmada); JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada); TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (confirmada); MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (confirmado); FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (confirmado). (Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)