Eleição de Presidente

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Simulação cdc

Teste Painel Eletrônico CCTI 3

Teste eleição CDC

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

CE - Teste Eleição

CAPADR - Teste Eleição

CASP - Teste de Eleição

CCULT - Teste Instalação-Eleição

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

CPD - Teste do Painel Eletrônico

CICS - Teste eleições

Teste do Painel da CESPO

CMADS - Teste do Painel Eletrônico

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Moses Rodrigues, relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão: 1. Deputado Lindbergh Farias (declinou do convite) 2. Deputado Pedro Campos (aguardando resposta) 3. Deputada Talíria Petrone (aguardando resposta) B) Oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Coronel Meira (confirmado) C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante (aguardando resposta) 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (confirmado) 3. Deputada Adriana Ventura (aguardando resposta) 4. Deputado Nikolas Ferreira (aguardando resposta) 5. Deputado Zucco (aguardando resposta) 6. Sra. Carolina Barreto Siebra (confirmada) D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon (confirmado) 2. Deputado Marcel Van Hattem (aguardando resposta) 3. Deputado Zé Trovão (confirmado)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares Audiência pública Tema: Padrões de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil Convidados: UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da BRASNUTRI (confirmado); CAROLINA SOMMER MAZON, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil (confirmada); BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica regulatória da ABCFARMA (confirmada); RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do SINDUSFARMA (confirmado); PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia (confirmada). (Requerimento nº 3/2025, do Deputado Felipe Carreras)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil Audiência pública Tema: Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP (a confirmar); KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (confirmada); DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa (confirmado); PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa (confirmada); KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa (confirmada); JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN (confirmada); TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN (confirmada); MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor (confirmado); FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM (confirmado). (Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Audiência Pública Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (confirmado); RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - (confirmada); RENATA DE ARAÚJO FERREIRA, Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa - Coali/Giasc/GGFIS) (confirmada); MANUELA DOLINSKY, Presidente do Conselho Federal de Nutricionista -CFN - (confirmada); IGOR LUNA, Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital - Camara.e-net (confirmado); LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar); REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar). (Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Proteção previdênciária e securitária para os trabalhadores plataformizados

Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Audiência Pública Tema: Responsabilidade das plataformas digitais e controle sobre a venda de produtos falsificados e não certificados Convidados: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (a confirmar); RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - (a confirmar); DARA SOUZA, Gerente de políticas públicas da Amazon Brasil - (a confirmar); MARIA ANTÔNIA PATRIOTA, Gerente de relações governamentais do Mercado Livre - (a cofirmar); LUCIANA HACHMANN, Gerente de relações governamentais da Shopee - (a confirmar); REPRESENTANTE da MAGALU - (a confirmar). (Requerimento nº 6/2025, do Dep. Felipe Carreras)