Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. (Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes) Participantes: 1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO) 2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO) 3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO) 4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO) 5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO) 8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO) 9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO) 10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA) 11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos (Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, do deputado Luiz Fernando Vampiro) PALESTRANTES VIVIANE ESSE Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (Participação virtual confirmada) SILVIO CARACAS DE MOURA NETO Secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU) (Presença confirmada) MARCELO CARDOSO FONSECA Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e MATHEUS HERRERO RODERO Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT (Presença confirmada) LICEROS ALVES DOS REIS Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (Presença confirmada) FERNANDO HENRIQUE DE MARCHI Diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR) (Presença confirmada) GIANE ZIMMER Diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris (Participação virtual confirmada) GILBERTO FRANCISCO HOBOLD Presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) (Presença confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal. (Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos) Convidados: 1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO) 2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito; 3 - Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO) 4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU); 5 - Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e (CONFIRMADO) 6 - Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). (CONFIRMADO)

Debater o Projeto de Lei nº 4.756 de 2023. (Em atendimento ao REQ 63/2025 CME, do deputado Ricardo Guidi) Convidados: 1 -André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (CONFIRMADO) 2 - Leonardo Jubé de Moura, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON); (CONFIRMADO) 3- Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec - Instituto de Defesa de Consumidores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (CONFIRMADO) 4 - Thiago Lóes, Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABRADEE); (CONFIRMADO) 5 - Ionara Pacheco de L. Gaioso, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Protesto de Título do Distrito Federal. (CONFIRMADA) 6 - André Gomes Netto, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR). (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)