Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Importância de Ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica 1) DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE (Confirmada - participação remota) - Coordenadora de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação; 2) THIAGO ALVES DA SILVA COSTA (Confirmado - participação remota) - Chefe Substituto da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 3) HELENO ARAÚJO (Confirmado - participação presencial) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edulcação (CNTE); 4) CARLOS GIANNAZI (Confirmado - participação remota) - Professor e Deputado Estadual de São Paulo; 5) CELSO GIANNAZI (a Confirmar) - Vereador da Cidade de São Paulo/SP ; 6) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada - participação presencial) - Presidenta da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib); 7) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada - participação remota) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 8) WANDERSON FLOR DO NASCIMENTO (Confirmado - participação presencial) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof); 9) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado - participação presencial) - Vice-Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 10) JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (Confirmado - participação presencia) - Diretor de Educação Básica da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (Abefil); 11) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs); 12) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 13) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 14) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 15) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 16) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. (Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira) Convidados: 1 - Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 2 - Carlos Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 3 - Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; (CONFIRMADO) 4 - André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (CONFIRMADO) 5 - Julio C. Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (CONFIRMADO) 6 - Igor Tokarski, Consultor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; (CONFIRMADO) 7 - James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8 -Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (CONFIRMADO) 9 - Francisco Neves, Diretor Geral da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e (CONFIRMADO) 10 - Sérgio Massilon, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas