Reunião de Instalação e Eleição

Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Instalação e eleição do presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás Requerimento n. 123/2025 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: Deputado estadual Mauro Rubem 2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás 3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal 4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) 5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás 6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.

Discussão e votação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional Requerimento n. 15/2025 Autor: Deputado Padre João Convidados: Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justica e Seguranca Publica; - Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saude; - Exma. Sra. Macae Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e a Cidadania; - Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais; - Senhoras Juciane Prado Lourenco da Silva e Hellen Karine da Cunha Carreiro, autoras do Panorama nacional de alimentacao e acesso a agua no sistema prisional; - Sr. Andre de Albuquerque Garcia, Secretario Nacional de Politicas Penais; - Representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA); - Representante do Conselho Federal de Nutricao (CFN).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Agricultura familiar e promoção da alimentação saudável no Brasil sem fome Requerimento n. 114/25 Autor: Deputado Luiz Couto Convidados: Composição da Mesa: 0.Luiz Couto - Deputado Federal Propositor da Audiência; 1.Cida Ramos - Deputada Estadual PB; 2.Paulo Teixeira - Ministro do MDA ou Eric Moura - Assessor Especial do MDA; 3.Dra. Vanille Pessoa Cardoso- Expositora e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Nutrição e Saúde Coletiva (Núcleo PENSO), e Conselheira do CONSEA-PB. Professora da UFCG - PB.; 4.Osmar Ribeiro de A. Junior - Secretário Executivo do MDS; 5.José Ubiratan Resende Santana - Diretor Substituto de Desenvolvimento do INCRA; 6.Marenilson Batista da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e da Agroecologia do MDA. Pesquisador da EMBRAPA; 7.Cícero Gregório de Lacerda Legal - Superintendente do MDA na Paraíba; 8.Antonio Barbosa Filho - Superintendente do INCRA na Paraíba; 9.Liberalino Ferreira de Lucena - Presidente da FETAG - PB; 10.Valdenício Herculano da Silva - Coordenador Estadual da FETRAF - PB; 11.Kelly Ramalho Freire - Superintendente CONAB - PB 12.Fred Queiroga Pinto - Superintendente da CODEVASF; 13.Bivar de Souza Duda - Secretário Executivo da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado - SEAFDS; 14.Ana Gomes da Silva - Representante de Cooperativas de Agricultura Familiar - COOPVARZEA - PB; 15.Kyara Lígia Rocha O. da Silva - Professora IndÍgena e Representante dos Potiguaras - Baía da Traição; 16.Representante do Ministério do Meio Ambiente.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)