Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Requerimento n. 140/2025 (CDHMIR) e 123/2025 (CLP) Autora: Deputada Luiza Erundina 9H30 ABERTURA - Fred Costa, Deputado Federal pelo PRD/MG, Presidente da Comissão de Legislação Participativa - Macaé Evaristo Ministra DDHH - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, - Jan Jarab ACNUDH - Rogério Sotilli, foi Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Jan/2005 - Dez/2009) e Secretário Especial de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Out/2015 - Mai/2016). - Sérgio Armanelli Gibson, Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral da União (DPU). 10H30 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO - Lorrane Rodrigues, coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog - Juliana Alcantara, Assistente de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog 11H MESA 1 RECOMENDAÇÕES DA CNV - A LEI DA ANISTIA E SEUS IMPACTOS NA ATUALIDADE - Glenda Mezarobba, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). - Ivan Valente, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado criminalista, ex-vice-prefeito, ex-deputado federal - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Natália Bonavides, Deputado Federal pelo PT/RN - Paulo Vannuchi, jornalista. Foi ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. 12H30 ALMOÇO 14H MESA 2: RECOMENDAÇÕES DA CNV - REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICA - Daiana Santos, Deputado Federal pelo PCdoB/RS - Henrique Vieira, Deputado Federal pelo PSOL/RJ - Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Maria do Rosário, Deputada Federal pelo PT/RS - Maria Elizabeth Rocha STM 15H15 MESA 3: RECOMENDAÇÕES DA CNV - POLÍTICAS DE MEMÓRIA - Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, educadora popular feminista em Direitos Humanos, promotora legal popular e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos do período da Ditadura Militar (1964-1985) - Daniel Seidel CBJP - Erika Kokay, Deputada Federal pelo PT/DF - Luciana Lombardo, Historiadora pela Universidade Federal Fluminense e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Pedro Dallari, Diretor e Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP. 16H30 MESA 4 RECOMENDAÇÕES DA CNV - INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DE SEGUIMENTO E O PAPEL DA SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR - Aline Miklos, Coordenadora de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog - Luiz Couto, Deputado Federal pelo PT/PB - Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal. - Tarcísio Motta, Deputado Federal pelo PSOL/RJ 18H PREVISÃO DE ENCERRAMENTO

Discussão e votação de propostas legislativas

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O impacto da IA nos setores criativos, jornalísticos e culturais Seminário sobre "O Impacto da Inteligência Artificial nos Setores Criativos, Jornalísticos e Culturais" Convidados: FÁBIO AZEVEDO, Presidente da Associação de Profissionais de Dublagem - DUBLAR; Representente da União Democrática dos Artistas Digitais - UNIDAD; BIA AMBROGI, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras de Som - APRO+SOM; PAULO MARCELO DO VALE, Presidente da Associação Brasileira de Autores Roteiristas - ABRA; MARIANA MELLO, representante da Associação Brasileira de Músicos e Autores, ABRAMUS; DALTON MORATO, representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL; JAMES LIMA, Vice-Presidência da Associação Brasileira da Música Independente - ABMI; NATÁLIA VIANA, representante da Agência Pública; MARISA MONTE, Compositora, musicista e cantora; JOÃO MARCELO BÔSCOLI, Produtor Musical; e ROBERTO FREJAT, Cantor, compositor, produtor e guitarrista. Organização e Coordenação: Deputado Orlando Silva (Requerimento n° 133/2025, da Dep. Luísa Canziani)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica à Caixa Econômica Federal Visita técnica à Caixa Econômica Federal

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

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