Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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TESTE COSEV

Visita Técnica para avaliação in loco de aterro sanitário em Manaus-AM REQ 128/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Estratégias de Combate à Fumaça Tóxica e aos Efeitos da Estiagem na Região Amazônica REQ 81/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) Convidados: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) RENATO MADSEN ARRUDA (presença confirmada) Diretor Substituto da Amazônia e Meio Ambiente na Policia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DAMAZ/PF/MJSP) ELIANE IGNOTTI (presença confirmada) Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (CGVA/DSAST/SVSA/MS) CAÊ MOURA (presença confirmada) Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD) GABRIEL DE AMORIM (presença confirmada - remota) Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ARTHUR CAMURÇA CITÓ (presença confirmada - remota) Chefe do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (NUPRR/INPA) WILSON LIMA Governador do Estado do Amazonas CORONEL CLÓVIS ARAÚJO (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM) LÊDA MARA ALBUQUERQUE (presença confirmada) Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM) PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota) Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM) JOEDE MICHILES (presença confirmada - remota) Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota) Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus (SEPDEC/SEMSEG) OSMAR BAMBINI (presença confirmada) Cofundador e Diretor de Inovabilidade e Sustentabilidade do Conselho Um grau e meio Não comparecerá: FABIANO MORELLI -Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DIPE4/INPE) FRANÇOIS VIEIRA MATOS Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMAS) DAVID ABISAI DE ALMEIDA Prefeito de Manaus

Balanço da atuação da CPOVOS em 2025 Req. 44/2025-CPOVOS, de autoria da Deputada Dandara SONIA GUAJAJARA - presença confirmada Ministra dos Povos Indígenas CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada Diretora no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima PUTIRA SACUENA - presença confirmada Diretora de Saúde Indígena do Ministério da Saúde CLÉDISSON JÚNIOR - presença confirmada Secretário do Ministério da Igualdade Racial ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA - presença confirmada Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ - presença confirmada Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA BABALORIXÁ OLOIRÊ COSTA - presença confirmada Sacerdote de culto de matriz africana - Uberlândia/MG HIPARIDI DZUTSI WA TOP TIRO - presença confirmada Coordenador-Geral da Rede Cerrado GIOVANNA NADER - presença confirmada Ativista ambiental WANDERSON SOUSA COSTA - presença confirmada Diretor Executivo da Associação de Jovens Engajamundo e Articulador Nacional da A Vida no Cerrado - AVINC EVERTON EUSTÁQUIO DA SILVA - presença confirmada Presidente da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem/ MG REGINA FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR - presença confirmada Professora de Língua Portuguesa e Ciências da Religião da Rede Municipal de Uberlândia/MG

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da profissão de brigadista florestal REQ 109/25 e REQ 130/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP) Convidados: CAMILA LOBO (presença confirmada - remota) Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio) FLÁVIA SALTINI (presença confirmada - remota) Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Prevfogo/Dipro/Ibama) CAROLINA MERCANTE (presença confirmada) Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) RÔNEY NEMER (presença confirmada) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) CÉLIO HENRIQUE DA SILVA (presença confirmada) Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal ANTÔNIO KARAJÁ (presença confirmada - remota) Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) RAFAEL GAVA (presença confirmada) Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. Convidados: SÔNIA BRIDI Jornalista da TV Globo HYURY POTTER (presença confirmada - Remota) Jornalista especializado na cobertura de temas ambientais e coordenador do relatório Fronteiras da Informação TXAI SURUÍ Comunicadora e importante liderança indígena EMILY COSTA Jornalista e ex-colaboradora da agência Amazônia Real e G1 PAULO ANDREOLLI (presença confirmada) Jornalista Fundador do Portal Rondoniaovivo de Rondônia GIULIANO GALLI (presença confirmada) Coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA 2026

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

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Implantação do Túnel Santos-Guarujá Seminário sobre a implantação do Túnel Santos-Guarujá

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e Terras Raras (PL nº 2.780/24, PL nº 3.659/25 e PL nº 3.699/25 ) Convidados: - Deputado Federal Arnaldo Jardim; - MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE - Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO); - ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CONFIRMADA); - TÓLIO EDEO RIBEIRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (CONFIRMADO); - RAIARA PIRES - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração (CONFIRMADA); - RÁRISSON SAMPAIO - Instituto de Estudos Socioeconômicos (CONFIRMADO); - ADRIANA PINHEIRO - Observatório do Clima (CONFIRMADA). - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; - Representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; - Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; - Representante do Greenpeace no Brasil; e - Representante do Instituto Socioambiental. Em atendimento ao Req. nº 34/2025 de autoria do Dep. João Daniel- PT/SE, subscrito pelo Dep. Paulo Lemos

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