Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição

Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO DE OITIVA DO DIA 11/12/25, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 24/25 E APENSADAS.

Discussão e votação de parecer preliminar PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES - Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oitiva de testemunha e de representado PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta) 2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Requerimento nº 218/2025 de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR) que requer a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. CONVIDADOS: JULIANA LOPES DA SILVA (confirmada) Membro da Conabio e Diretora de Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) LUCIENE MIGNANI (confirmada) Diretora de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca (MPA) Representante da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Representante da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (ABIPESCA) Representante da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (AQUAMAT) Representante da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)

Debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. Requerimento nº 249/2025 de autoria do Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. CONVIDADOS: MARENILSON BATISTA DA SILVA (confirmado) Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) RAIMUNDO COELHO DE SOUSA Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) FRANÇA DO MACAQUINHO Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) LOROANA SANTANA Presidenta Substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDE Presidente do Instituto de Agronegócios do Maranhão (INAGRO)

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO. 2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 3. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 25/9/25) 4. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 5. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 8. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 9. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 10. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 11. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. 12. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE. (Defesa prévia apresentada em 26/9/25) 13. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. (Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Mesa Redonda para debater o PL 2.517/2025 que reconhece o Município de Jerônimo Monteiro/ES, como Capital Nacional da Laranja. Requerimento nº 191/2025 de autoria do Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) CONVIDADOS: RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo MATHEUS GARCIA CARVALHO (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO (confirmado) Prefeito do Município de Jerônimo Monteiro/ES EDER FERREIRA BUENO Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jerônimo Monteiro/ES JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Discussão e votação de propostas legislativas Definição de emendas PLOA 2026

Alimentação inclusiva e políticas públicas de incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares EXPOSITORES: Bruna dos Santos Nunes - Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde Ângela Karinne Fagundes de Castro - Gerente-Geral Substituta de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) HeloÍsa Bade - Presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) Marília Leão - Represenante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea Jackeline Motta Franco - Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimenta Associação Brasileira de Alergia e Imunologia Juliana Casemiro - Integrante do Núcleo Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Fernanda Hack Mainier - Advogada e Integrante do Observatório da Alimentação Escolar e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável Allysson Soares - Head de Políticas Públicas da Good Food Intitute Brasil

Apresentação do Plano de Trabalho e votação de Requerimentos. A - Apresentação do plano de trabalho; e B - Votação de requerimentos (enviados com até 24h de antecedência).

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 25/9/25) 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 8. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 9. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE. (Defesa prévia apresentada em 26/9/25) 10. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. (Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e Terras Raras (PL nº 2.780/24, PL nº 3.659/25 e PL nº 3.699/25 ) Convidados: - Deputado Federal Arnaldo Jardim; - MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE - Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO); - ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CONFIRMADA); - TÓLIO EDEO RIBEIRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (CONFIRMADO); - RAIARA PIRES - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração (CONFIRMADA); - RÁRISSON SAMPAIO - Instituto de Estudos Socioeconômicos (CONFIRMADO); - ADRIANA PINHEIRO - Observatório do Clima (CONFIRMADA). - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; - Representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; - Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração; - Representante do Greenpeace no Brasil; e - Representante do Instituto Socioambiental. Em atendimento ao Req. nº 34/2025 de autoria do Dep. João Daniel- PT/SE, subscrito pelo Dep. Paulo Lemos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)