Eleição de Presidente

Instalação e eleição do presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Potencial aumento da despesa pública relacionada a ações do Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA) à graduação de Suboficial Convidados: 1) Ministério da Defesa - MD (Não virá) 2) ROGÉRIO GUIMARÃES REIS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado) 3) MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado) 4) GLADSTON SOARES DA SILVA, Advogado (Confirmado) (REQ 77/2025 CFT, do deputado Aureo Ribeiro)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas Convidados: 1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda 2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF 3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá) 4) Receita Federal do Brasil - RFB 5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ 6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS 7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado) 8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR 9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado) 10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado) (REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional Convidados: 1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil 2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado) 3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado) 4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado) (REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas Convidados: 1) IRAJÁ LACERDA, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Confirmado) 3) PAULO HENRIQUE PEREIRA, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Confirmado - virtual) 2) VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da FIOCRUZ, representando o Ministério da Saúde (Confirmada - virtual) 4) PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI - Assessora do Diretor Presidente da Anvisa (Confirmada-virtual) 5) CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe (Confirmado) 6) JORGE PONTES, Ex-delegado da Polícia Federal, colunista da revista Veja (Não virá) 7) JOSÉ ROBERTO SAVOIA, Professor da Universidade de São Paulo (Confirmado) 8) EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (Confirmado) 9) MÁRCIO MACIEL, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv (Confirmado) 10) ALEXANDRE CHANDRETTI VICENTE VAZ, Presidente da Associação das Cervejarias da Zona da Mata Mineira - Unicerva (Confirmado - virtual) 11) CARLOS EDUARDO CABRAL DE LIMA, Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (Confirmado) 12) KARLA ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais - Abrasel Minas (Confirmada) (REQ 261/2025 CSAUDE, da deputada Ana Pimentel; REQ 93/2025 CFT, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelo deputado Kiko Celeguim)

Obras da BR-319 e os impactos orçamentários e financeiros causados pela demora na sua consolidação, com impactos econômicos na Amazônia Ocidental Convidados: 1) CAMILA LOURDES DA SILVA, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais do Ministério dos Transportes (Confirmado - virtual) 2) CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (Confirmado) 3) EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Governo do Amazonas (Confirmado - virtual) 4) CONFÚCIO MOURA, Senador da República 5) RALPH BARAÚNA ASSAYAG, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (Confirmado - virtual) 6) LUIZ AUGUSTO BARRETO ROCHA, Presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM (Confirmado) (REQ 31/2025 CFT, do deputado Sidney Leite)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária (EC 132/2023) REUNIÃO CONJUNTA

Criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras Convidados: 1) Ministério da Fazenda 2) Ministério de Minas e Energia 3) Agência Nacional de Mineração - ANM (Não virá) 4) Serviço Geológico do Brasil - SGB 5) IAN RAMALHO GUERRIERO, Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado) 6) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig (Não comparecerá) 7) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge (Não comparecerá) 8) CLEMENTE GANZ LÚCIO, Representante do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado) (REQ 69/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)