Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Falta de energia elétrica nos municípios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia - MME Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Representante da ABRADEE Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará

Discussão e votação de propostas legislativas

Falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará Representante da ABRADEE

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

A falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do Deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: FREDERICO DE ARAÚJO (Confirmado) Secretário Nacional Substituto Ministério de Minas e Energia JAQUELINE GODOY (Confirmado) Gerente de Fiscalização da Distribuição - SFE Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE (Confirmado online) Assessor de Regulação ABRADEE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste Convidados: EDUARDO PAES, Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (a confirmar); PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (a confirmar); Representante do Ministério da Fazenda (a confirmar); Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR (a confirmar).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Governadores Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/2019, 27/2023 e 25/2022 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Governadores Convidados: EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul (a confirmar); JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina (a confirmar); RATINHO JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná (a confirmar); RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo (a confirmar); ROMEU ZEMA, Governador do Estado de Minas Gerais (a confirmar); CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (a confirmar); TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (a confirmar).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações da Indústria e do Comércio Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações da Indústria e do Comércio Convidados: EDSON VASCONCELOS, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP (a confirmar); GILBERTO SELEME, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC (a confirmar); CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS (a confirmar); JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (a confirmar); FLÁVIO ROSCOE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (a confirmar); PAULO BARAONA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES (a confirmar); LUIZ CÉSIO CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (a confirmar); DARCI PIANA, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná - FECOMÉRCIO-PR (a confirmar); HÉLIO DAGNONI, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - FECOMÉRCIO-SC (a confirmar); LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS (a confirmar); ABRAM SZAJMAN, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP (a confirmar); NADIM ELIAS DONATO FILHO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO-MG (a confirmar); IDALBERTO LUIZ MORO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo - FECOMÉRCIO-ES (a confirmar); ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ (a confirmar).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura Convidados: SÉRGIO LUIZ MALUCELLI, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná - FETRANSPAR (a confirmar); DAGNOR SCHNEIDER, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC (a confirmar); FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CARDOSO, Presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul - FETRANSUL (a confirmar); CARLOS PANZAN, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP (a confirmar); GLADSTONE VIANA DINIZ LOBATO, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETCEMG (a confirmar); LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo - TRANSCARES (a confirmar); EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA (a confirmar); GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (a confirmar); JOSÉ ZEFERINO PEDROZO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC (a confirmar); ÁGIDE EDUARDO MENEGUETTE, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP (a confirmar); TIRSO MEIRELLES, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP (a confirmar); ANTÔNIO DE SALVO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais- FAEMG (a confirmar); RODOLFO TAVARES, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ (a confirmar); JÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo - FAES (a confirmar).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos:

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Transporte de veículos de cargas no município de Foz do Iguaçu (REQ 40/2025 CDU, do deputado Toninho Wandscheer) Expositores Confirmados: MINISTRO DANIEL FALCON LINS (Presencial) Chefe da Divisão de Bolívia, Equador, Peru e Paraguai, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores CÁLICLES MÂNICA (Presencial) Coordenador-Geral de Relações Internacionais Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CLÁUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES (Participação online) Delegado-Adjunto da Alfândega de Foz do Iguaçu Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB RODRIGO MEISTER (Participação online) Chefe do Porto Seco da Alfândega de Foz do Iguaçu Auditor da Receita Federal do Brasil - RFB ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Presencial) Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu GLADYS VINCI (Participação online) Vice-Presidente Executiva da Associação Brasileira de Transportes Internacionais - ABTI CELSO ANTÔNIO GALLEGARIO (Presencial) Presidente do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região - SINDIFOZ DJALMA VILELA (Presencial) Presidente da Multilog Não confirmado: Juan Angel Delgadillo Embaixador da República do Paraguai no Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025) A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo). (REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde) 1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM; (Confirmado) 2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; (Confirmado) 3) GILSON MASCARENHAS| Conselho Federal de Química - CFQ; (a Confirmar) 4) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; (Confirmado) 5) JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO| Presidente Clube de Engenharia do Maranhão - EM; (Confirmado) 6) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;(Confirmado) 7) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. (Confirmado)