Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Votação para eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025. A - Eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025. 1. Indicada como Patrona (in memoriam): ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES 2. Categoria Governamental 2.1 Federal Indicado: BANCO DO BRASIL S.A. 2.2 Municipal Indicados: a) PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES b) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS c) PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MARÍLIA APARECIDA CAMPOS d) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 3. Categoria Sociedade Civil Indicados: a) FIQUEM SABENDO b) COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB) c) INSTITUTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIOECONÔMICOS (Inesc)

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal. (Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos) Convidados: 1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO) 2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito; 3 - Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO) 4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU); 5 - Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e (CONFIRMADO) 6 - Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). (CONFIRMADO)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de proposições legislativas.

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Adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID) - Barragem do Fundão REUNIÃO CONJUNTA

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