Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Desdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) Convidados confirmados: Michele Collins (participação virtual) Diretora da Arena de Pernambuco Roberta Arraes (participação virtual) Deputada Estadual de Pernambuco Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual) Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênciado do Ministério da Saúde Convidados (a confirmar): Alexciane Priscila Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco Não poderão participar: Frínea Andrade Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade Aline Cabral Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson REQ 161/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: - Artur Francisco Schumacher Schuh (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS; - Carlos Roberto de Mello Rieder (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -UFCSPA; - Pedro Renato de Paula Brandão (Participação Presencial) Médico neurologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados; - Flávia de Paiva Santos Rolim (Participação Virtual) Médica neurologista, professora da Universidade de Fortaleza; - João Augusto Pedreira (Participação Virtual) CEO da empresa internacional 4Life; - Neusa Maria de Oliveira Chardosim (Participação Virtual) Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul - APARS;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre o Dia Nacional de Conscientização das Doenças do Sangue REQ. 291/2025, CSAUDE, de autoria da Deputada Marussa Boldrin Convidados confirmados: - Jorge Vaz Pinto Neto (Participação Presencial) Diretor de Ações Sociais - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; - Ricardo Bigni (Participação Virtual) Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional do Câncer - Inca; - Christine Battistini (Participação Virtual) International Myeloma Foundation - IMf Latin America; Maria Zenó Soares da Silva (Participação Virtual) Coordenadora Geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL; - Indianara Galhardo (Participação Virtual) Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM; - Andreia Aparecida Oliveira Bessa (Participação Virtual) Coordenadora Jurídica e de Advocacy - Casa Hunter; - Carmen Vergueiro (Participação Virtual) Diretora Executiva da - Associação da Medula Óssea - AMEO - Luana Ferreira Lima (ParticipaçãoVirtual) Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Câncer do Sangue - ABRALE; - Tania Maria Onzi Pietrobelli (Participação Virtual) Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH; -Arthur Lobato Barreto Mello (Participação Presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS do Ministério da Saúde

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59; (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Tarciana Barreto Sá (participação presencial) Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Priscila Gebrim Louly (participação virtual) Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda Cristiane Souza Fernandes Curto (participação virtual) Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Advocacia Geral da União Davi Quintanilha Failde de Azevedo (participação virtual) Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Helaine Capucho (participação presencial) Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama) Marcela Amaral (participação presencial) Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma Cássio Ide Alves (participação virtual) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Falsificações e adulterações de produtos para saúde: impactos à sociedade e estratégias de prevenção e combate. REQ. 276/2025 CSAUDE da Deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Convidados confirmados: - Caroline da Ros Montes Doca (Participação Virtual) Articuladora-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Márcio Ronaldo Santos Fernandes (Participação Virtual) Vice Articulador-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Luciana Shimizu Takara (Participação Virtual) Diretora de Inteligência e Política Regulatória da Interfarma - Simone Silva dos Santos Guerra (Participação Virtual) Delegada de Polícia Federal - Ubiracir Fernandes (Participação Presencial) Conselheiro do Conselho Federal de Química CFQ

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência Pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (confirmado) - REQ 84; CLÉCIO LUIS, Governador do Estado do Amapá (confirmado) - REQ 94; (REQ 84 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Desafios para a articulação federativa na seguranca publica Audiência Pública, para debater o tema: desafios para a articulação federativa na segurança pública Convidados: RAFAEL PACHECO, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ (confirmado) - REQ 94 SANDRO ABEL BARRADAS, Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (confirmado) - REQ 58. SANDRO AVELAR, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública - CONSESP (confirmado) - REQ 1 e 21; (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 21/2025 do deputado Alberto Fraga; REQ 58 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Dados e políticas de segurança pública Audiência Pública, para debater o tema: dados e políticas de segurança pública Convidados: RAUL JUNGMANN, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e ex-Ministro da Segurança Pública (confirmado por videoconferência) - REQ 6; LUCIANO SOARES LEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (confirmado) - REQ 1 e 19; Cel ELIAS MILLER, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e representante jurídico da Associação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (confirmado) - FENEME - REQ 1 e 5 (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 5 e 6/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 19/2025, do deputado Sanderson)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Dados e políticas de segurança pública A - Audiência pública, para debater o tema: "dados e políticas de segurança pública" Convidados: ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (confirmado) - REQ 15; CAROLINA RICARDO, Diretora do Instituto Sou da Paz (confirmada) - REQ 94; e RENATO SÉRGIO DE LIMA, Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (confirmado) - REQ 6; (REQ 6 e 15/2025, do deputado Alberto Fraga e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Discussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.