Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

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Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias por Soberania Digital e sua Regulamentação Seminário de Fortaleza sobre Inteligência Artificial: Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias por Soberania Digital e sua Regulamentação MESA DE ABERTURA: Deputada LUIZIANNE LINS, Membro da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados e Coordenadora do Seminário; (confirmada) DAVI ROMERO DE VASCONCELOS, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Ceará; (confirmado) INÁCIO ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); (confirmado) Deputado CLÁUDIO PINHO/PDT, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará; (a confirmar) MESA DE DEBATES: REYNALDO ARAGON, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputa e Soberania Informacional, INCT-DSI; (confirmado) JULIO ARAÚJO, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará - UFC; (confirmado) RODRIGO SANTAELLA GONÇALVES, Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas DA Universidade Estadual do Ceará; (confirmado) ARY ENGRACIA GARCIA NETO, Mestrando Internacional em Inteligência Artificial Generativa pela American Global Tech University da Flórida e Pós-Graduando em Inteligência Artificial para Negócios pela Faculdade ; (confirmado) JOSÉ VITAL, Instituto Nacional por Inteligência Artificial com Direitos Sociais - INIADS; (confirmado) PAULO HENRIQUE, Comissão Direito Sindical OAB/Ceará; (confirmado) ENEDINA SOARES, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará; (confirmada) JOSÉ EDUARDO, Sindicato dos Bancários do Ceará; (confirmado) ANDRÉ FERNANDES, Pesquisador do IP.rec, representante da Coalização Direitos da Rede; (confirmado) Representante da Meta Platforms Inc. (Facebook, Instagram, WhatsApp); (a confirmar) JONATHAN GOUDINHO, Head of Government and Regulatory Affairs, IBM Brazil; (confirmado) MAURO OLIVIEIRA, Professor de Saúde Digital do IFCE e do doutorado da Fiocruz, Idealizador do Pirambu Innovation e do Iracema Digital (confirmado) (Requerimento n° 83/2025, da Deputada Luizianne Lins)

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COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026 Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Dia Nacional da Luta contra o Fascismo. REQ 42/25, Dep.Tarcisio Motta Convidados: - Carlos Nicodemos, conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) (Confirmado); - Tatiana Poggi, Professora de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF); - Demian Melo, Professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF) (Confirmado); - Vladimir Saflate, professor de filosofia na Universidade de São Paulo (USP); - Lilia Schwarcz, professora de antropologia na Universidade de São Paulo (USP)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas.

Papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino CONVIDADOS: 1) Ahmed Shehada - presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2) Robson Cardoch - Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3) Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4) Sr. Fares Nakhlah - Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina. 5) Senhor David Sanchez - Embaixada da Palestina. 6) Qais M Shqair - Chefe da Missão da Liga Árabe 7) Aldo Sauda - Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; 8) Thiago Ávila - Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 9) Daniela Fajer - Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação.